Quitação do passivo trabalhista da marca encampada pelo Santander em 2007 será por meio do custeio de compras de materiais e obras de infraestrutura para escolas, ONGs e equipamento para a polícia... (Leia Mais)
Escala diferenciada repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres, reafirma ministra ao condenar a rede de varejo Riachuelo... (Leia Mais)
Para o deputado federal Paulo Teixeira, o fechamento de varas do trabalho torna a Justiça cada vez mais inacessível ao trabalhador e limita o exercício da cidadania... (Leia Mais)
A medida muda as regras do uso do vale-refeição e trabalhador que negociar vales pode ser demitido por justa causa e até preso... (Leia Mais)
A Lei 14.437/2022, promulgada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União, permite suspensão de contratos e altera normas de teletrabalho, férias e FGTS em caso de calamidade pública... (Leia Mais)
Regulamentação do teletrabalho amplia limites da carga e da jornada, fragiliza acordos coletivos e afasta cada vez mais o trabalhador do direito à desconexão ... (Leia Mais)
Pesquisa avaliou remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação de seis empresas no Brasil: iFood, Rappi, Uber, UberEats, 99 e GetNinjas... (Leia Mais)
A maioria das varas que poderão ser transferidas ou extintas em 2022 está localizada na metade sul do estado. Medida atende à Resolução 296, de junho de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho... (Leia Mais)
... (Leia Mais)
Medida flexibilizava ainda mais direitos e abria caminho para a superexploração da mão de obra, criando uma subcategoria de trabalhadores... (Leia Mais)
MP 1045 aprovada na Câmara está em análise no Senado. A pretexto de salvar salários e empregos, medida institui a figura do subtrabalhador ... (Leia Mais)
Central Única dos Trabalhadores lista direitos que seguem ameaçados por articulação do governo Bolsonaro e parlamentares de sua base aliada... (Leia Mais)