Por assunto: Gilmar Mendes

13 de julho de 2020

O genocídio, Mendes, Monica e os militares

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Amazonas tem o maior índice de crianças e adolescentes infratores internados por decisão provisória, sem sentença de um juiz, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça

9 de agosto de 2019

STF rejeita ação contra Estatuto da Criança e do Adolescente

PSL pretendia flexibilizar a legislação de proteção à infância e adolescência para esvaziar conselhos tutelares e prender e internar infratores ... (Leia Mais)

Ao justificar sua decisão, Mendes alfinetou Moro ao mencionar que os “atos inquisitivos sobre a movimentação financeira” se dão de “maneira escamoteada” e “automatizada” e representam “perigo de dano irreparável às garantias individuais”

8 de agosto de 2019

STF barra investigação contra Greenwald

Ministro defende liberdade de imprensa e direito a sigilo de fonte em liminar que impede investigação contra jornalista do Intercept por divulgar mensagens secretas da Lava Jato ... (Leia Mais)

Por Gilson Camargo