Por assunto: Lei de Stalking

Proposta da senadora Leila Barros sofreu alterações na Câmara. Os deputados agravaram a pena para o crime de perseguição. Texto aprovado no Senado foi o substitutivo, do relator, senador Rodrigo Cunha
11 de março de 2021

Stalking passa a ser crime

Senado aprovou o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019), que seguiu para sanção presidencial... (Leia Mais)

Por César Fraga