Por assunto: Liberdade de Cátedra

Justiça condena escola que demitiu professor por crítica ao desperdício de água em Uruguaiana

Demissão ocorreu após crítica ao racionamento de água em Uruguaiana só para a população urbana – um dos inúmeros casos de assédio e violência contra professores acusados de "doutrinação" no ensino privado... (Leia Mais)

Professora demitida após aluno reclamar de aula sobre Iluminismo e exclusão histórica das mulheres

Aula sobre a exclusão de mulheres da economia e da política desde o século 18 provocou reação de aluno da 8ª série de uma escola privada em Porto Alegre. Após pressão, a professora foi demitida... (Leia Mais)

MPF recomenda ao MEC que não edite atos que visem prevenir ou punir manifestações em universidades

PFDC – órgão do MPF – recomenda que MEC se abstenha de editar qualquer ordem que vise prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários” nas instituições federais de ensino... (Leia Mais)

Liminar derruba projeto do Escola sem partido

Manobra de vereadores de Porto Alegre para aprovar Lei da Mordaça foi frustrada pelo TJRS, que anulou a votação e exigiu realização de audiência pública... (Leia Mais)

Vigiar professores em sala de aula é ilegal, diz Conselho Estadual de Educação

Eventual medida anunciada por Damares e Weintraub ferem a Constituição, a legislação educacional e o pacto de liberdade e confiança que embasa a educação... (Leia Mais)

MP será mais rigoroso no combate ao assédio moral contra professores

Entidades educacionais assinam acordo de cooperação com procuradorias do MPF e MPE para prevenção da violência e garantia dos direitos de ensino aprendizagem... (Leia Mais)