Por assunto: Ministério Público Estadual

Justiça aceita denúncia e Valter Nagelstein vira réu em processo por racismo

Ex-vereador e candidato derrotado à prefeitura de Porto Alegre compartilhou áudio com declarações racistas contra parlamentares negros do PSol, PCdoB e PT após as eleições... (Leia Mais)

Estado deve designar professor auxiliar e monitor a aluno com deficiência

Por determinação da Justiça, cabe ao estado oferecer condições para que aluno especial de escola pública possa desenvolver habilidades cognitivas... (Leia Mais)

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MP será mais rigoroso no combate ao assédio moral contra professores

Entidades educacionais assinam acordo de cooperação com procuradorias do MPF e MPE para prevenção da violência e garantia dos direitos de ensino aprendizagem... (Leia Mais)

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