Por assunto: Pl 5091/20

Foi a relatora da matéria, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) que fez uma alteração no texto para que “revitimização” fosse definido como “discurso ou prática institucional que submeta à vítima ou a testemunha a procedimentos desnecessários
10 de dezembro de 2020

Câmara aprova PL que criminaliza autoridades que se omitem ou submetem vítimas de violência à nova humilhação

Violência institucional: projeto aprovado foi iniciativa de integrantes da bancada feminina e se baseou no caso da promoter Mariana Ferrer ofendida por advogado de defesa em frente às autoridades judiciais... (Leia Mais)

Por Marcelo Menna Barreto