Por assunto: Supremo Tribunal Federal

STF determina o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes atende pedido da PF para suspender aplicativo utilizado para propagar discursos de ódio, fake news e atividades criminosas... (Leia Mais)

PGR reconhece ações que questionam Reforma da Previdência

Augusto Aras reconhece inconstitucionalidade de regras para pensão por morte, aumento da base de contribuição e contribuição extraordinária de servidores... (Leia Mais)

Movimento dos caminhoneiros foi movido a dinheiro e fanatismo

Em vídeo, blogueiro que está foragido no México deu por encerrada “paralisação” que não tinha nenhuma das pautas defendidas pela categoria dos trabalhadores de transportes... (Leia Mais)

Posse da terra indígena é definida por tradicionalidade e não por marco temporal, diz Fachin

Voto do relator foi comemorado por povos indígenas e lideranças que acompanham o julgamento do STF que decide o futuro das remarcações de terras no país. Sessão continua no dia 15... (Leia Mais)

Mobilização contra marco temporal denuncia violência de gênero nos territórios indígenas

Marcha das Mulheres Indígenas que acompanha julgamento no STF sobre demarcação de terras lembra assassinatos de meninas no RS e MS... (Leia Mais)

Ataques à Suprema Corte não serão tolerados, diz Fux

Presidente do STF conclama brasileiros a não caírem “na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação” ... (Leia Mais)

Feriado da República teve atos antidemocráticos e mais ameaças de Bolsonaro ao STF

Manifestações repetiram ataques a instituições e a pauta surrada e anacrônica de “golpe militar democrático”. Empresários e políticos são investigados pelo Supremo ... (Leia Mais)

Julgamento do marco temporal terá votos de ministros no dia 8

Procurador-Geral da República defendeu a posse da etnia Xokleng na ação de reintegração de posse em Santa Catarina, objeto do julgamento no STF que terá repercussão sobre demarcação de terras indígenas... (Leia Mais)

Marco temporal: STF adia decisão sobre demarcação de áreas indígenas

Após dois adiamentos na semana e sob forte mobilização de povos indígenas e pressão de ruralistas, ministro devem retomar julgamento na quarta-feira... (Leia Mais)

Votação do marco temporal no STF mobiliza 6 mil indígenas em Brasília

Representantes de 173 povos de 20 estados da federação estão no acampamento Luta pela Vida, na capital federal, pela garantia de direitos originários... (Leia Mais)

Indígenas cobram do STF julgamento de ação que retira invasores de suas terras

Repercussão geral sobre demarcação retirada da pauta do Supremo na semana passada assegura direitos constitucionais indígenas aos territórios em todo o país... (Leia Mais)

Por maioria, STF confirma suspeição de Moro no processo do tríplex de Guarujá

Por sete votos a dois, plenário manteve entendimento de que ex-juiz foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula – que cumpriu 580 dias de prisão ... (Leia Mais)