Por assunto: Teto de Gastos

Orçamento do MEC pode perder R$ 7,8 bilhões em 2023

Próximo governo deverá priorizar a recomposição do orçamento para a educação, que vem perdendo verbas de forma progressiva desde 2017, além de ações estruturais para recuperar a educação básica... (Leia Mais)

Adesão a Regime de Recuperação Fiscal transformará governador em capataz do Planalto, diz presidente da CUT/RS

A crítica diz respeito ao pedido de urgência na votação do PLC 48/22 sobre a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e seus impactos por dez anos... (Leia Mais)

PEC dos Precatórios passa em Comissão do Senado

Medida que ainda precisa passar por votações libera governo para dar calote em dívidas judiciais, altera teto de gastos para financiar a campanha de Bolsonaro à reeleição e abre caminho para securitização ... (Leia Mais)

Teto de gastos: as finanças do estado no piloto automático

Projeto de Lei Complementar enviado pelo governador Eduardo Leite em regime de urgência à Assembleia Legislativa congela investimentos públicos até 2025... (Leia Mais)