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15/09/2017
MOISÉS MENDES
COLUNISTA

Vossa excelência se acha imparcial?

Vossa excelência se acha imparcial?

Foto: Reprodução/web

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Se os juízes brasileiros envolvidos em grandes questões fossem médicos e enfermeiros de um hospital, muitos dos pacientes não iriam sobreviver, mas outros, nas mesmas condições e circunstâncias, seriam salvos por milagre. O Judiciário brasileiro da Lava-Jato vem matando as esquerdas e assegurando sobrevida à direita há pelo menos três anos, sem considerar o mensalão. Seus protocolos são orientados por suas convicções, e suas convicções são orientadas por suas ideologias. Sempre foi assim? Mas nunca tão descaradamente como agora.

Há um exemplo recente de paciente condenado a morrer várias vezes, enquanto todos os tucanos com os mesmos sintomas são salvos. O ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão e agora condenado duas vezes na Lava-Jato, pode voltar para a cadeia a qualquer momento.

Nenhum político foi tantas vezes preso, solto e preso de novo. Há um ano, Dirceu foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 20 anos e 10 meses de cadeia em um dos processos, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A defesa pediu redução da pena em recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Três juízes vão definir o destino de Dirceu. João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Gebran e Paulsen já se manifestaram. Gebran, relator do caso, pediu uma pena de 41 anos, quatro meses e 15 dias. Paulsen, o revisor, defende a condenação a 27 anos, quatro meses e 20 dias E Laus apresentou pedido de vista e interrompeu o julgamento.

O relator quer dobrar a pena original. E o revisor pretende aumentá-la em sete anos. São cálculos que impressionam pelo preciosismo, como se um computador tivesse feito as contas para que sejam exatas em meses e dias. Mas o que significam dias, se uma pena dobra em relação à condenação do juiz Moro?

Guardem os argumentos os que dizem que a Justiça não lida com normas e verdades absolutas e que interpreta e aplica leis. Não apresentem teses sobre subjetividade, imperfeições, sobre cada-cabeça-uma sentença e muito menos sobre a tecnicidade do Judiciário. Nem pretendam discutir linhas de conduta de acordo com as grandes bases da hermenêutica (desculpem), da filosofia, da ética, da sociologia. Não é de nada disso que se trata aqui.

Algo está errado num Judiciário em que um réu pode ter sua pena revisada, para mais, em até 100%, considerando-se que esta pena já é alta (e que outros na mesma situação nem réus ainda são). O juiz que dobrou a pena não multiplicou quatro por dois, mas 20 anos de cadeia. No que o juiz Sergio Moro se equivocou? No que os juízes do Tribunal Regional estão certos? Que subjetividade permite tais discrepâncias?

Que protocolos segue a Justiça brasileira, se é capaz de ampliar penas para réus de esquerda e adiar para sempre a resolução de processos de promessas de réus da direita? Por que Lula foi julgado e teve seu processo enviado em tempo recorde da primeira instância de Curitiba para o Tribunal Regional, enquanto há uma década correm, sem desfecho, os processos da máfia tucana do metrô de São Paulo?

Um juiz de segunda instância em Porto Alegre pode dizer que cuida das suas questões e que os juízes paulistas do caso metrô e mineiros do mensalão tucano tratem de seus problemas. Não deveria ser assim. Em momentos graves, juízes deveriam estar preocupados não só com os processos que engavetam ou levam adiante, mas com o funcionamento e a reputação da instituição que lhes sustenta e deles depende. Poucos estão preocupados, e os Juízes para a Democracia são o melhor exemplo.

Os juízes seriam mais transparentes se em algum momento decidissem reavaliar seus protocolos, para saber o que leva o Judiciário a salvar sempre os mesmos e a condenar sempre os que acha que devem ser condenados. Não digam que o Conselho Nacional de Justiça existe para isso, assim como as entidades corporativas e reguladoras.

Se existem, não funcionam. Se os juízes acham que funcionam e se o Judiciário brasileiro fosse um hospital, teríamos algumas das mais altas taxas de matança das democracias. Juízes podem dizer, e alguns dirão, que não precisam agir como médicos, porque não são médicos.

Se fossem médicos, juízes não teriam a interferência de suas ideologias no encaminhamento dos grandes processos nacionais (sem levar em conta julgamentos de grilagens, matança de ambientalistas e índios, além dos despejos de ocupações). Não existiria Gilmar Mendes. Alexandre de Moraes talvez não fosse ministro do Supremo.

Juízes são pessoas submetidas às suas convicções interpretativas (eles e os procuradores da Lava-Jato), e as convicções dos juízes brasileiros dedicados a processos políticos alinham-se hoje, em sua maioria, com a direita.

O Judiciário foi há muito tempo emparedado pela questão levantada por Lula diante do juiz Sergio Moro. Lula perguntou: “Eu posso dizer (à família dele) que vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?” Moro foi assertivo: “Não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta pra mim”.

Caberia, sim. Talvez não ali, talvez não no reduto de uma audiência, talvez não, no Brasil, diante de um juiz tão poderoso. Mas cabe, sim, juiz Sergio Moro, fazer a pergunta que o Brasil formula e que já tem respostas das mais variadas formas.

Há imparcialidade na Justiça que mantém Aécio Neves solto (depois de encomendar uma mala de dinheiro a um mafioso e de dizer que poderia matar a mula) e só prende a turma de Lula? Há imparcialidade numa Justiça tão cordial com os tucanos, o Quadrilhão do PMDB e os banqueiros?

O juiz Moro pretende manter a política no reduto da Justiça, para que os defeitos do Judiciário sejam encobertos pelo marketing da caçada seletiva aos corruptos. Por esse raciocínio, Lula, um político, deveria duelar na arena de Moro, o juiz-acusador, sem nenhuma chance de escapar a sete processos.

Mas o Judiciário brasileiro, também corrupto e inalcançável, terá de responder, em algum momento, à pergunta (que não é só de Lula) de um outro jeito, sem soberba, sem se vangloriar por ser bajulado pela direita e sem a pretensão de achar que o país se imbecilizou a ponto de aceitar que a lei é mesmo para todos.

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