Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 123 | Ano 13 | Mai 2008
CULTURA

A tentativa de transferência do controle da Fundação Piratini para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e a frustrada tentativa do governo de retirar a TVE e a FM Cultura do âmb
Por José Weis

Um projeto de lei que previa a transferência da Fundação Piratini da Secretaria de Cultura (Sedac) para a Secretaria Geral de Governo, entre outras medidas, enviado pelo governo à Assembléia Legislativa em abril, agravou a crise que ronda os cerca de 200 servidores da TVE RS e da Rádio FM Cultura – 107.7 nos últimos 18 meses. A mudança de secretaria não foi aprovada pelos deputados, mas a tentativa do Executivo de retirar a Fundação do âmbito da cultura e passá-la para a orientação de outra secretaria de governo só serviu para piorar o clima de insegurança nas emissoras. De acordo com o representante dos funcionários junto ao Conselho Deliberativo, Alexandre Leboutte, a falta de uma política clara de governo para a Fundação se soma à deterioração dos equipamentos, ao fim do radiojornalismo na Cultura FM e ao afastamento de diretores, gerando uma desmotivação generalizada no conjunto dos funcionários. “Há um movimento coordenado por parte do governo que visa ao enxugamento da estrutura da TVE e da FM Cultura a ponto de enfraquecer, quase extinguir as emissoras”. Ele cita ainda medidas administrativas que seriam um indício “do desgoverno” em relação à Fundação. “ Estamos há um ano sem direção-geral, sem diretores de programação e sem diretor técnico. O presidente da Fundação Piratini, Airton Nedel, ocupa o cargo interinamente há seis meses”, diz Leboutte, lembrando que os funcionários têm alternativas para apresentar ao governo.

PRÉDIO-FANTASMA – Problemas a serem enfrentados não faltam. Há fatos emblemáticos de uma crise que sempre rondou as emissoras de tevê e rádio públicas do estado como, por exemplo, a regularização do prédio ocupado pela TVE e a FM Cultura. Originalmente, o local sediou a pioneira das emissoras no Rio Grande do Sol, a TV Piratini – Canal Cinco, que por sua vez pertencia à Rede de Emissoras Associadas, de Assis Chateaubriand. No final dos anos 70, o espólio do império de Chatô ruiu de vez e o prédio foi entregue ao INSS como pagamento de dívidas. A partir de 1981, a TV Educativa, Canal 7, passou a ocupar as históricas dependências, alugadas pelo governo do estado. Atualmente, a locação custa R$ 25 mil por mês. Passadas diversas administrações, somente agora o governo constatou que não existe escritura e nem mesmo o registro do prédio, ou seja, legalmente ele não existe. “Não temos nem mesmo o Habite-se”, admite o presidente interino da Fundação Piratini, Aírton Nedel. Sobre as ameaças de mudanças nas diretrizes da emissora e mesmo a possibilidade de entrega do prédio, Nedel argumenta que “toda e qualquer alteração em relação à TVE RS deverá passar por um projeto de lei a ser enviado ao Legislativo”. A secretária de Cultura, Mônica Leal, não retornou às solicitações de entrevista encaminhadas à sua assessoria. A assessoria do Palácio informou apenas que o governo só se manifestará após a conclusão de um estudo que está sendo realizado por um grupo de trabalho criado para analisar a situação da Fundação Piratini.

Sobre a proposta de mudança de endereço, o INSS teria oferecido a alternativa de permuta do prédio por outros imóveis de propriedade do governo. Caso um acordo não se concretize, o Instituto estaria disposto a leiloar o prédio. Para os funcionários, esta hipótese selaria o futuro da TVE, pois o prédio ocupado pela Fundação Piratini é cobiçado pelas empresas de comunicação da iniciativa privada pela sua posição estratégica no Morro Santa Tereza.

Para o deputado estadual Raul Pont (PT), autor da emenda que impede a mudança da TVE da Sedac para outra secretaria, a operação de permuta seria facilitada por ser entre um ente público estadual e outro federal. “Nesse caso, o valor do aluguel poderia ser revertido em receita para a própria Fundação”, sugere Pont. Leboutte argumenta que o INSS não manifestou interesse na desocupação do prédio e que a mudança teria sido cogitada pelo governo para economizar o valor da locação. “O INSS não quer o prédio de volta”, afirma.

CENSURA – No dia 3 de abril, a Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa realizou uma Audiência Pública para discutir a situação da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão, em especial a proposta do governo de reestruturar as emissoras. “Como não poderia deixar de ser, o telejornalismo enviou uma equipe de reportagem para fazer a cobertura do evento. A matéria foi editada, mas estranhamente não foi ar, supostamente por problemas técnicos na gravação da entrevista com o presidente Aírton Nedel, fonte fácil de se recuperar”, denunciou uma nota do Sindicato dos Jornalistas. O presidente da entidade, José Nunes, afirma que as ações de censura e interferência na programação da TVE por parte dos governos nunca foram tão explícitas.

O presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Piratini Rádio e Televisão, Ercy Torma, empossado em janeiro, afirma que vem tentando encaminhar soluções para os problemas das emissoras e gostaria de tratar do assunto com a governadora Yeda Crusius, mas até agora não foi recebido no Palácio. “Queremos ouvir da governadora que futuro ela reserva à TVE”, diz Torma, lembrando que cabe ao Conselho orientar o trabalho da Fundação de acordo com os interesses da sociedade e criar as diretrizes da programação.

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