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Nº 123 | Ano 13 | Mai 2008
EXTRAPAUTA

Entre as 20 universidades que obtiveram as piores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) está a Ulbra Canoas, com a nota 2. Por conta do mau desempenho dos alunos na prova, a instituição terá que apresentar à comissão de avaliação do MEC um diagnóstico sobre o quadro de professores, projeto pedagógico, número de vagas oferecidas nos processos seletivos e integração do curso com os sistemas de saúde locais; além de informar que medidas adotará para qualificar o seu curso de Medicina.

Enade II

Se não concordar com os métodos, o MEC poderá visitar a instituição e aplicar sanções que podem chegar à desativação do curso e da habilitação, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.

Enade III

Dos 175 cursos de Medicina existentes no Brasil, 103 foram avaliados e 17 ficaram com os conceitos 1 ou 2, o que implica supervisão. Desses, quatro são de universidades federais.

Enade IV

Entre as oito faculdades de Medicina com melhor desempenho no Enade 2008, três são gaúchas. Os alunos da Ufrgs aparecem em primeiro lugar na lista com nota cinco. A Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e a Universidade Federal de Santa Maria também atingiram o grau máximo no exame, assim como as universidades federais do Mato Grosso, Goiás e Piauí, também.

Raio X no Parlamento

Faltando seis meses para as eleições municipais, o projeto Excelências, da ong Transparência Brasil, passa a reunir informações sobre todos os parlamentares em exercício nas casas legislativas das esferas federal e estadual, num total de 513 deputados federais, 81 senadores e 1059 deputados estaduais. O levantamento sobre os vereadores das capitais ainda não está pronto, mas vai somar 2,3 mil parlamentares. No sitewww.excelencias.org.br o eleitor descobrirá que 12% dos vereadores de Porto Alegre têm pendências na Justiça ou foram punidos pelo Tribunal de Contas. Em 2008, o mandato de cada vereador de Porto Alegre custará R$ 1,9 milhão e, atualmente, a manutenção da Câmara custa R$ 48,15 para cada porto-alegrense. O site também apresenta informações sobre o perfil do financiamento de campanha nas eleições em que o vereador se elegeu.

Mais rigor na avaliação

O presidente da comissão que auxilia o MEC na supervisão dos cursos de Medicina, Adib Jatene, argumentou que o crescimento do número de cursos de Medicina – que saltou de 80, em 1994, para 175, em 2008 – fez com que os mecanismos de autorização e avaliação de cursos tivessem de ser revistos. Agora, nenhuma instituição que não tenha um complexo médicohospitalar ambulatorial que seja referência regional há pelo menos dois anos pode ter um curso de Medicina.

Iluminação superfaturada I

A Secretaria de Obras e Viação (Smov) de Porto Alegre deverá ser submetida a uma auditoria extraordinária por determinação do Tribunal de Contas do Estado depois que um processo de licitação para compra superfaturada de lâmpadas para a iluminação pública foi suspenso no dia 11 de abril pelo Ministério Público Especial.

Iluminação superfaturada II

O programa Porto Alegre + Luz, anunciado na Smov no dia 25 de fevereiro pelo prefeito José Fogaça (PMDB), vai consumir um investimento de R$ 64 milhões na manutenção e substituição de todos os 85 mil pontos de iluminação pública da Capital. Desse total, R$ 19 milhões são recursos oriundos do programa de eficiência de energia do governo federal, o Reluz, liberados por financiamento da Eletrobrás, com a contrapartida de R$ 13 milhões da prefeitura. Ao examinar documentos da licitação, o procurador Geraldo Costa Da Camino concluiu que o processo tinha muitas carecterísticas em comum com a licitação do lixo, que também foi anulada.

Iluminação superfaturada III

Para embasar o pedido de suspensão da licitação, Camino determinou que funcionários da Promotoria fizessem uma pesquisa no comércio de material elétrico de Porto Alegre. Foram constatados sobrepreços que oscilam entre 45% e 159%, conforme afirma o promotor em sua representação. Além do superfaturamento, o processo de licitação entregava todo o gerenciamento e supervisão do sistema de iluminação pública de bandeja para uma empresa privada. Mais, a empresa vencedora se encarregaria de fazer toda a contabilidade e apresentar as faturas, sem qualquer controle ou prestação de contas.

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