Ao invés de prioridade, incertezas?

Foto: Wilson Dias/Abr

Foto: Wilson Dias/Abr

A pouco mais de 30 dias das eleições, a maior parte dos candidatos faz afirmações generalizadas sobre como será o investimento no setor. Seus representantes alegaram que os programas ainda não estavam prontos para divulgação. O jornal Extra Classe fez um apanhado das linhas gerais divulgadas pelas assessorias e nos debates realizados pelos candidatos que vêm se destacando nas pesquisas.

Os debates são um termômetro de como andam as promessas. Na disputa pela presidência da República, a candidata do PT, Dilma Rousseff, promete criar mais escolas técnicas (menciona um aumento de 140 para 214 ocorridas no governo Lula) e incrementar os investimentos a 7% do PIB. Chama a atenção sobre o Programa Nacional de Banda Larga, implantado no governo atual do PT, nas escolas públicas. Entre as diretrizes básicas de seu plano de governo destacam-se a política de valorização dos professores, com reajuste do piso salarial, e a introdução de um sistema de avaliação da categoria. Propõe criar um programa voltado para a melhoria do Ensino Médio, mantendo o sistema de avaliação dos alunos. Quer integrar o Ensino Médio ao profissionalizante nas escolas públicas e aumentar a oferta de vagas nas escolas privadas. Propõe construir 6 mil creches e continuar com a Universidade Aberta para formar professores.

Já o candidato do PSDB, José Serra, diz que qualidade de ensino, a seu ver, exige reforçar o aprendizado na sala de aula. Propõe começar colocando dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. Pretende multiplicar os cursos de qualificação mais curtos para trabalhadores desempregados. Diz que a ênfase de seu governo será no ensino profissionalizante, com um milhão a mais de vagas no ensino técnico, e cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. Fala em reforçar o Bolsa-Família, com uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem do programa. Promete criar o ProTécnico – uma espécie de ProUni do ensino técnico.

Dois outros candidatos com destaque em debates, Marina Silva (do Partido Verde – PV) e Plínio Arruda Sampaio (do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL), da mesma forma como os que estão no topo das pesquisas, também têm propostas generalistas. O candidato do PSOL não explica como vai fazer para ampliar os recursos públicos à educação em 10%. Sampaio critica a ênfase dada ao avanço da internet nas escolas públicas – aspecto levantado em debates. Para a candidata do PV, a internet contribui para a eficiência da gestão e seu acesso deve ser ampliado através de parceria com a iniciativa privada e para a formação de professores.

E na vida real?

Foto: Antônio Cruz/Abr

Com propostas superficiais, candidatos evitam debate sobre problemas estruturais da educação

Foto: Antônio Cruz/Abr

Os candidatos podem fazer promessas, mas há algo que deve ser observado: como vão cumprir os mandatos constitucionais legais, padrões mínimos de qualidade de aprendizagem definidos por lei, lembra o professor Carlos Roberto Jamil Cury, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Cury, que já foi presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Educação, ressaltando que em novembro de 2009 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 59, e os projetos dos candidatos não poderão ignorar suas determinações. Entre outras medidas, a emenda assegura educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, e a aplicação de recursos em educação como proporção do produto interno bruto (PIB). Por lei, ficou garantida também a efetivação do piso salarial dos professores e a construção de um Sistema Nacional de Educação. Como os candidatos vão colocá-las em prática?

Segundo Cury, José Serra e Dilma Rousseff têm convergido na proposta de ampliação do ensino profissionalizante. “Mas não informam se a União é pró-ativa ou se será por convênio”, observa. “Dilma tem falado também em creches, que não são obrigatórias, mas um direito pela Constituição. Já Serra se manifestou a favor do segmento de pessoas com necessidades especiais. De fato, as escolas estão pouco aparelhadas e não se tem orientação sobre isso”, avalia.

Os dois partidos deixaram heranças de governos anteriores, analisa. Para Cury, o aspecto mais positivo do PSDB na Presidência, com Fernando Henrique Cardoso (FHC), foi a abertura das escolas de Ensino Superior no âmbito da iniciativa privada e a regulamentação do financiamento da educação com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Cury salienta ainda a lei que disciplinou o uso de Sinais e Libras – apesar da dificuldade de efetivação. Já o PT, com Luiz Inácio Lula da Silva, melhorou o salário de professores, criou mais escolas técnicas profissionalizantes e ampliou o Fundef para o Ensino Médio, criando o Fundeb.

O professor Romualdo Luis Portela de Oliveira, titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), que pesquisa políticas educacionais, faz uma análise semelhante. Na hora das críticas, os especialistas concordam que houve problemas nos dois governos. Segundo Oliveira, “o governo FHC nunca cumpriu a complementação que cabia à União no Fundef e por isso deixou pendurado uns R$ 20 bilhões que deveria ter repassado para a educação básica”. Da mesma forma, diz Oliveira, o governo Lula procurou reajustar os valores per capita acima da inflação, mas não cumpriu o dispositivo da Lei 9.424 que estabelecia a forma de se fazer o cálculo do valor-aluno, nem ampliou os investimentos na educação para 7% do PIB como havia prometido em 2002.

Os especialistas dizem que faltou a ambos os governos frearem a mercantilização e colocarem em prática uma política de expansão do Ensino Superior público gratuito. “Outra questão que se acumulou nos últimos anos é o reconhecimento da importância do professor para a melhoria da qualidade da educação, e a resposta se ancora no tripé maior atratividade, melhor formação, e maior capacidade de retenção de bons profissionais”, ressalta Oliveira. “Se não mexermos com isso, não vamos enfrentar a questão da qualidade”.

O que dizem os candidatos ao governo do estado

Os três candidatos melhor colocados nas pesquisas mencionam a importância de investir na informática e nas novas tecnologias para melhorar o ensino, o treinamento e a formação permanente de professores.

A candidata e atual governadora do estado, Yeda Crusius, da coligação Confirma Rio Grande, propõe a “universalização” de quadras esportivas na rede estadual, a ampliação do ensino em turno integral, e a continuidade e universalização dos programas Escola Aberta e Segundo Turno. Promete ampliar a instalação de serviços de segurança em escolas de comunidades com índices altos de violência e quer consolidar o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Propõe qualificar o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar. Para o Ensino Médio, quer incentivar os Centros de Referência em Educação Profissional do Ensino Fundamental, e ampliar o número de matriculas em cidades onde não há escolas técnicas. A Universidade Estadual (Uergs) será reestruturada, com cursos de duração variável e ensino a longa distância.

O candidato José Fogaça (prefeito licenciado de Porto Alegre), da coligação Juntos pelo Rio Grande, prometeu estender em nível estadual o Cidade Escola – projeto implantado em escolas de Ensino Fundamental e Médio da Capital que oferece atividades no turno inverso das aulas. No plano de governo afirma que quer garantir que a “juventude do Rio Grande do Sul entre na vida adulta de posse da formação técnica e humanista que a habilite a ingressar no Ensino Superior ou no mercado de trabalho em boas condições”. Sua proposta prevê a recuperação dos serviços públicos estaduais e a governança regionalizada, baseada na experiência dos Coredes e na Consulta Popular, adotados em governos anteriores do PDT e do PMDB.

O candidato Tarso Genro, da coligação Unidade Popular pelo Rio Grande, retoma a proposta de participação popular, nos moldes de governos anteriores do PT. Propõe uma Conferência Estadual de Educação para elaborar o Plano Estadual de Educação. Propõe a reestruturação curricular, a retomada do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), de apoio a projetos de educação não-formal para populações em vulnerabilidade social, de formação de educadores populares, bem como do Pró-Jovem (programa de inclusão de jovens para conclusão do Ensino Fundamental), além de incentivo a oficinas de hip hop e projetos alternativos para indígenas, afrodescendentes, assentados rurais e urbanos. Também pretende investir no transporte escolar. Reconhece o Piso Nacional Profissional do magistério como vencimento básico e assume o compromisso do pagamento, e de fazer um programa de formação continuada dos professores. Prevê medidas de qualificação do espaço físico das escolas, com segurança e políticas de valorização do esporte. Promete acesso, suporte e qualificação do Ensino Médio e profissional e a revitalização da Uergs. Pretende criar o Prouni/RS para dar acesso aos jovens de famílias de baixa renda no Ensino Superior.

Foto: site tarso13.com.br/Divulgação

Foto: site tarso13.com.br/Divulgação

Entenda as siglas e coligações

Yeda Crusius – Coligação Confirma Rio Grande

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
PP – Partido Progressista
PPS – Partido Popular Socialista
PT do B – Partido Trabalhista do Brasil
PHS – Partido Humanista da Solidariedade
José Fogaça – Coligação Juntos pelo Rio Grande

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PDT – Partido Democrático Trabalhista
PTN – Partido Trabalhista Nacional
PSDC – Partido Social Democrata Cristão
Tarso Genro – Coligação Unidade Popular pelo Rio Grande

PSB – Partido Socialista Brasileiro
PC do B – Partido Comunista do Brasil
PT – Partido dos Trabalhadores
PR – Partido da República