Passivo trabalhista da São Judas Tadeu é de quase R$ 30 milhões

Foto: Igor Sperotto

Proposta da São Judas foi considerada insuficiente pelos professores, que integram os credores da instituição

Foto: Igor Sperotto

A assembleia geral de credores do processo de recuperação judicial da Instituição Educacional São Judas Tadeu, que deveria ocorrer no dia 21 de junho, foi suspensa por falta de quórum. Mais da metade dos credores não compareceu. Assim, a assembleia que deverá deliberar sobre a forma de pagamento das dívidas da instituição com os diversos grupos de credores será reinstalada no dia 6 de julho, às 10h, independentemente da quantidade de credores presentes. O passivo trabalhista da instituição é de quase R$ 30 milhões.

O pedido de recuperação judicial da Instituição Educacional São Judas Tadeu, mantenedora da escola de educação básica e da Faculdade São Judas, foi apresentado em junho de 2022 à 1ª Vara Regional e Empresarial de Porto Alegre. Em março deste ano, o pedido foi negado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRS). A desembargadora Isabel Dias Almeida, relatora do caso, concluiu que, por ser constituída em forma de associação civil, a São Judas não poderia se valer do instituto da recuperação judicial.

A decisão, no entanto, foi suspensa no dia 11 de maio pela desembargadora e terceira vice-presidente do TJRS, Lizete Sebben, ao conceder efeito suspensivo à decisão da 5ª Câmara, assegurando o prosseguimento da RJ.

De acordo com o advogado Wagner Machado, que representa a instituição, o passivo trabalhista da São Judas, conforme a última atualização do administrador judicial, é de R$ 29.312.124,70.

“O plano de recuperação judicial ainda segue em construção, e a tendência é de que seja apresentada uma nova versão com previsão de venda de ativos e pagamento em até um ano.” O Plano de Recuperação Judicial prevê a alienação e venda de patrimônio e da escola de educação básica para pagar os credores.

INVIABILIDADE – O Sindicato realizou assembleia de professores em junho para deliberar sobre a Recuperação Judicial, atrasos salariais e falta de repasses de FGTS e IRPF. De acordo com o diretor do Sinpro/RS Amarildo Cenci, os professores que integram os credores da São Judas na RJ consideram que a proposta da instituição é insuficiente e não atende aos interesses dos trabalhadores.

“Estamos muito preocupados, porque a proposta que a instituição fez e irá consolidar na assembleia não atende aos interesses dos professores. Para conseguir a RJ, a São Judas precisa definir como irá pagar o que deve e como irá se manter ativa de forma sustentável”, ressalta. O dirigente lembra que a empresa vem descumprindo reiteradamente os acordos firmados com os professores relativos a irregularidades no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) há mais de dez anos.