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07/12/2018
JUSTIÇA

Fazendas produtoras de batatas e maçãs mantinham 58 pessoas – 16 menores e duas crianças – trabalhando nas lavouras sem registro e em condições desumanas
Por Gilson Camargo
Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Procuradores do Ministério Público do Trabalho estão fiscalizando fazendas nos três estados da região Sul

Foto: MPT/RS/ Divulgação

Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Procuradores do Ministério Público do Trabalho estão fiscalizando fazendas nos três estados da região Sul

Foto: MPT/RS/ Divulgação

Uma ação do grupo móvel de auditores do Ministério do Trabalho resgatou 58 pessoas que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão em lavouras de quatro fazendas de Ponta Grossa, no Paraná. Esse é o segundo flagrante de trabalho escravo na Região Sul nesta semana.

Os donos das terras de cultivo de maçãs e batatas em Ponta Grossa, a 103 quilômetros de Curitiba, ainda não foram identificados pela força-tarefa. Entre os trabalhadores havia 16 menores de 18 anos e duas crianças, de 11 e de 13 anos. Todos trabalhavam sem registro em carteira e sem equipamentos de proteção, e eram alojados em condições precárias de higiene e segurança.

Segundo os auditores, não havia água potável ou banheiros no local, nem espaço adequado para refeições. Os agricultores também não fizeram o exame admissional, como determina a lei, e não tinham equipamentos de proteção individual.

A operação do Ministério do Trabalho começou no dia 3 de dezembro e terminou na última quinta-feira, 6. Ao todo, nove frentes de fiscalização se dividiram em lavouras de batatas e maçãs nos municípios de Contenda, Lapa, Porto Amazonas e Palmeira. A multa por cada caso de trabalho infantil é de R$ 400,00 e pode aumentar de acordo com o faturamento do empregador. A punição pela falta de registro em carteira e pelas condições insalubres chega a R$ 3 mil por trabalhador. O estado do Paraná tem pelo menos seis empresários na lista suja do trabalho escravo. O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo, do Ministério do Trabalho foi atualizado em 10 de abril deste ano.

Em uma ação do Ministério Público do Trabalho concluída na última quarta-feira, 5, em Santa Catarina, 22 trabalhadores transportados de forma irregular do Piauí foram encontrados em uma fazenda de plantio de cebolas no município de Ponta Grossa. O grupo trabalhava sem registro em carteira, não recebia salários e era mantido em um alojamento sem as mínimas condições de higiene ou segurança. Nessa ação, os donos da fazenda também não foram identificados pelos procuradores. Seis empregadores catarinenses foram incluídos na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho.

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