1.200 presos e desmonte de acampamento com ajuda do Exército

Na manhã desta segunda-feira, 9, a Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) realizaram uma operação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, para desmontar o acampamento bolsonarista que estava sendo mantido no local desde o final das eleições. Cerca de 1.200 presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em 40 ônibus lotados.

A operação cumpriu decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou que o fim de acampamentos golpistas.

Moraes emitiu a medida após os ataques terroristas às sedes dos três poderes, no último domingo. Os terroristas de extrema direita identificados com o bolsonarismo estavam reunidos no acampamento antes e depois dos atos.

Logo depois das 9 horas da manhã desta segunda, os militantes bolsonaristas começaram a ser retirados do local e as estruturas desmontadas.

Detidos passarão por triagem

Conforme informações da da EBC/Agência Brasil os detidos passarão por triagem no Instituto de Criminalística e devem ser ouvidos por integrantes da PF. Não está claro se permanecerão presos ou se serão liberados em seguida. Em rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a Polícia Legislativa prendeu 44 invasores no domingo, e que eles foram encaminhados ao sistema penitenciário da Papuda.

A Polícia Civil também emitiu nota em que confirma a prisão em flagrante de 204 vândalos durante o domingo de depredação e violência na Praça dos Três Poderes. De acordo com a corporação, os responsáveis por atos de menor potencial ofensivo assinaram termos de comparecimento à Justiça e foram liberados. Outros, responsáveis por condutas mais graves, permanecem presos.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF) divulgou nota no fim da manhã de hoje informando que 176 pessoas que foram presas em flagrante no domingo, 8, 112 homens e 64 mulheres, foram transferidos para  Centro de Detenção Provisória II e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Acampamento desmontado e 1.200 presos

A prisão das pessoas que pediam golpe de Estado em frente ao QG do Exército foi feita após ordem do ministro Alexandre de Morais poderão ser enquadrados em ao menos sete crimes.

Antes de realizar as prisões, os policiais que trabalham na desmobilização do acampamento avisaram aos presentes que deveriam se retirar do local voluntariamente, mas passado algum tempo, com a insistência das pessoas em permanecer, fizeram as detenções. Não houve registro de conflitos durante as detenções.

O ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, chegaram a acompanhar a remoção do acampamento durante a manhã. A remoção efetiva das estruturas do local é realizada por militares do Exército, enquanto um cordão de agentes da PM-DF faz o isolamento da região.

Na mesma decisão em que autorizou as prisões, Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias.

As medidas foram tomadas após pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diante da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras, ocorridos na capital. Ontem, vândalos invadiram e depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Afastamento do governador do DF

Ainda no domingo, o ministro Alexandre de Moraes, afastou Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias.

Na mesma decisão, o ministro determinou a dissolução, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e unidades militares, a desocupação de vias e prédios públicos em todo o território nacional e a apreensão de ônibus que trouxeram terroristas para o Distrito Federal.

As medidas foram tomadas após pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, diante da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras ocorridos na capital neste domingo, quando vândalos invadiram e depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Governo do Distrito Federal

Em relação ao governador do DF, o ministro verificou que a conduta de Ibaneis Rocha se mostrou “dolosamente omissiva”, pois, além de dar declarações defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília”, mesmo ciente por todas as redes que ataques às instituições e seus membros seriam realizados, também ignorou os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro.

“Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do secretário de Segurança Pública e do governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, afirmou.

Em seu entendimento, a existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, inclusive no Distrito Federal, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos. “O afastamento do exercício do cargo se trata, portanto, de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada”, ressaltou.

Democracia

Ainda segundo o ministro, todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às instituições. “A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas”, enfatizou. A seu ver, estão demonstrados fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime, além de dano ao patrimônio público.

Ele destacou também que o comportamento dos envolvidos nos fatos ocorridos neste domingo não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão, mas revela caráter terrorista, “com a omissão, conivência e participação dolosa de autoridades públicas (atuais e anteriores), para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado das Eleições Gerais de 2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”.

Providências

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, de ingresso de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal; que a Polícia Federal obtenha todas as imagens das câmeras do DF que possam auxiliar no reconhecimento facial dos terroristas que praticaram os atos; e que as empresas Facebook, Tik Tok e Twitter bloqueiem canais/perfis/contas citados na decisão, com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF.

1.200 presos

1.200 presos