Para o atual governo, a educação é vista como ameaça, afirmam seis ex-ministros do MEC

Seguindo o exemplo do encontro histórico de sete ex-ministros do meio ambiente do Brasil realizado em 8 de maio passado, nessa terça-feira, 4, seis ex-titulares do Ministério da Educação (MEC) se encontraram na parte da manhã, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), para discutir a situação da educação brasileira pós-eleição de Jair Bolsonaro. Após reunião à porta fechadas, em uma coletiva à imprensa apresentaram a Nota dos Ex-Ministros da Educação onde manifestaram suas preocupações e anunciaram a criação de um Observatório de ex-ministros da pasta que pretende se reunir com periodicamente para monitorar e formular propostas para a educação nacional. “É impressionante que, diante de um assunto como a educação que conta com especialistas e estudiosos bem formados, o governo atue de forma sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade”, destacaram na Nota.

Realizado pelo IEA, sob o convite do professor-titular de Ética e Filosofia Política da USP, o cientista político Renato Janine Ribeiro, que comandou o MEC na época de Dilma Rousseff, se fizeram presentes José Goldemberg, Murílio de Avellar Hingel, Cristovam Buaque , Aloizio Mercadante e Fernando Haddad. Os ex-ministros Henrique Paim e Mendonça de Barros por compromissos diversos não puderam comparecer. Tarso Genro e Cid Gomes foram convidados, mas não responderam.

JANINE RIBEIRO – Para ele, tanto a direita quanto a esquerda elegeram nas últimas décadas a educação como uma das prioridades para o desenvolvimento nacional, mas “esse governo vê a educação como ameaça, não como uma promessa”. O ex-ministro lamenta que os “liberais do governo” não andam em sintonia com os estudos internacionais, incluindo de cunho liberal, que apontam a educação como o principal fator de desenvolvimento econômico de uma sociedade. Os cortes para Ribeiro é o exemplo cabal disso.

JOSÉ GOLDEMBERG – Foi ministro de 1991 a 1992 no governo Collor de Mello, abriu as exposições ao registrar que a

reunião realizada e o documento aprovado e divulgado, apesar das divergências que existem entre os ex-ministros, é um “documento fundamentalmente em defesa da educação”. Ao ressaltar que o MEC tem um enorme poder de articulação e de disciplinar o sistema educacional no Brasil, Goldemberg afirma que o que “estamos vendo é um esforço que não está sendo feito na direção correta”. Para ele, a liberdade de cátedra é algo que deve ser completamente inegociável. Antes de chefiar o MEC, Goldemberg foi presidente da Sociedade Brasileira de Física de 1975 a 1979 e reitor da USP entre 1986 e 1990.

MURÍLIO HINGEL – Para o titular do MEC, de 1992 a 1995, no governo de Itamar Franco, um ponto a destacar é a preocupação com a reforma tributária onde o governo Bolsonaro pretende fazer figurar a desvinculação orçamentária da União para recursos previstos na Constituição de 1988. “A Constituição de 88 foi sábia e estabeleceu como meta 18% de recursos da União e 25% para Estados e municípios”, disse ao registrar o temor de que esses recursos passem a não mais existir persistindo a lógica do governo federal.

CRISTOVAM BUARQUE – Ex-senador da República pelo PPS pelo Distrito Federal,  foi ministro da Educação entre 2003 e

2004 no primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Ele diz que o grupo que se reuniu sente ameaças à educação pairando no ar desde o início do governo Bolsonaro. “O que está acontecendo é muito pior do que imaginávamos”, afirma. Buarque ainda disse que votou em Fernando Haddad no segundo turno e tem certeza de que os rumos da educação no Brasil estaria melhor nas mãos do petista. Cristovam é o criador do Bolsa-Escola, quando governou o Distrito Federal de 1995 a 1998. Buarque ainda foi reitor da Universidade de Brasília (UNB) de 1985 a 1989.

ALOIZIO MERCADANTE – Economista e ex-senador pelo Estado de São Paulo que comandou o MEC em duas ocasiões nos mandatos de Dilma Rousseff (2012-2013 e 2015-2016), disse que, um dos motivos do encontro também é defender a dignidade dos professores. “A educação tem que ser preservada das disputas partidárias” destacou. Para Mercadante, defender a educação deveria ser a primeira tarefa de um ministro da Educação, o que em sua opinião não está acontecendo. “Exige diálogo e respeito”, frisou ao lembrar que “não é razoável o que estamos sentindo, os constrangimentos, as ameaças”.

FERNANDO HADDAD – Candidato à presidência derrotado por Bolsonaro, foi o mais longevo no comando do MEC entre os

presentes: de 2005 a 2012 nos governos Lula e Dilma. Segundo ele, “sem sombras de dúvidas, o alarme já soou em diversas áreas” do país. “Na economia, na segurança pública, no meio ambiente. Na educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a autonomia universitária estão em jogo”, afirma. Para ele, todos os ex-ministros presentes trataram a educação como política de Estado, “não como politica de governo. Por isso nos respeitamos e, por isso, estamos aqui”.