Redução da maioridade penal volta à discussão na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados, nesta terça, 19... (Leia Mais)
Alunas criaram kit de saúde menstrual para distribuição nas escolas visando alunas vulneráveis economicamente, que faltavam às aulas por falta de itens de higiene e por cólicas menstruais... (Leia Mais)
Mudança faz parte da implementação do Eca Digital, que tem intuito de proteger crianças e adolescentes de conteúdo sensível na internet... (Leia Mais)
Estão proibidas autodeclaração de idade, cadastro de crianças em plataformas de apostas e redes sociais devem ocultar conteúdos sexualmente explícitos... (Leia Mais)
Com 3 milhões de casos de abuso infantil on-line, nova estrutura amplia autonomia do órgão e coloca o Estado no centro da disputa por regulação, direitos digitais e proteção de crianças na internet... (Leia Mais)