Governo eleva para 16 anos a classificação indicativa do YouTube

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Nesta terça-feira, 5, o governo federal alterou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A medida ocorre após nota técnica do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) apontar conteúdos considerados inadequados para menores de idade. 

O documento determina que o selo de 16 anos esteja visível em qualquer serviço da empresa disponibilizado na internet, como nas lojas de aplicativos, e a indicação de quatro tipos de conteúdo: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.

Conforme a nota, a reclassificação da faixa etária é informativa e tem intuito de orientar famílias e usuários sobre o tipo de conteúdo encontrado na plataforma, portanto, não impede a veiculação de vídeos.

Um dos principais pontos destacados no documento é a circulação de animações que abordam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, preconceito, assassinatos, estupros, tráfico de drogas e uso de entorpecentes. As chamadas “Novela das Frutas” foram amplamente compartilhadas nas redes sociais e utilizam de estética infantil, roteiros curtos e linguagem simples para tratar de temas sensíveis.

“Os personagens são frutas e vegetais antropomórficos, geralmente de aparência bastante atrativa para o público infanto-juvenil, com feições e expressões características de outras empresas de animação, como Pixar e Disney. Contudo, as tramas apresentam temas extremamente complexos, que abarcam apelo sexual, violência doméstica, as mais variadas formas de preconceito, assassinatos e até mesmo estupros, tráfico de drogas e consumo de entorpecentes”, diz a nota.

A mudança segue os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, lei que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, aprovada em 2025 e vigente desde março deste ano.

Durante o primeiro mês de vigência do ECA Digital, o MJSP elevou a classificação indicativa de 16 redes sociais e reclassificaram jogos amplamente utilizados por crianças e adolescentes, como Roblox, Fortnite, Free Fire e Minecraft. 

No âmbito das redes sociais, as plataformas TikTok, Kwai e WhatsApp passaram a ter classificação indicativa de 16 anos.

Confira abaixo as classificações atuais:

Rede Social | Pretendida | Atribuída