Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos... (Leia Mais)
Apesar de tentativas do partido Novo em apresentar uma emenda que beneficiaria o setor privado, o texto original foi aprovado por 470 a 15, mantendo a destinação do fundo para a educação básica pública ... (Leia Mais)
Emendas da base do governo e do partido Novo que destinariam quase R$16 bi para escolas privadas e Sistema S foram retiradas do texto, que agora volta para avaliação da Câmara... (Leia Mais)
Trabalhadores, que defendem o Fundo como mecanismo para o fortalecimento do ensino público, acusam as bancadas governistas de atropelar uma matéria que estava sendo construída de forma consensual... (Leia Mais)
Texto-base da regulamentação foi aprovado, mas clima esquentou porque base do governo apresentou emendas que destinam recursos para o setor privado... (Leia Mais)
A regulamentação do Fundeb segue sem ser votada no Congresso às vésperas do recesso parlamentar. Ainda é necessário especificar como os recursos chegarão aos municípios, o que não ocorrerá antes de abril ... (Leia Mais)
Em reunião com representantes das instituições de ensino o Sindicato dos Professores pediu mais transparência das escolas sobre a contaminação e ampliação da testagem ... (Leia Mais)
Educadores enfrentam um dilema: por um lado defender o distanciamento como forma mais segura para combater a pandemia, de outro a adesão inevitável aos modelos híbridos de educação com viés comercial... (Leia Mais)
Os professores das Instituições Comunitárias de Educação Básica aprovaram por maioria de votos a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho Plúrimo 2020/2021... (Leia Mais)
O corte anunciado pelo Governo de R$ 1,6 bilhão no orçamento da educação para 2021 e a falta de regulamentação do Fundeb podem prejudicar destinação dos recursos para a Educação aos municípios... (Leia Mais)
Para o MPF, a lei municipal que obriga leitura bíblica também sofre de inconstitucionalidade formal, pois compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e aos estados... (Leia Mais)
A ocupação foi decidida pela comunidade escolar como último recurso para evitar o fechamento da unidade, que atende 249 crianças e 34 estudantes na educação de jovens e adultos no Centro de Porto Alegre... (Leia Mais)