O corte anunciado pelo Governo de R$ 1,6 bilhão no orçamento da educação para 2021 e a falta de regulamentação do Fundeb podem prejudicar destinação dos recursos para a Educação aos municípios... (Leia Mais)
Para o MPF, a lei municipal que obriga leitura bíblica também sofre de inconstitucionalidade formal, pois compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e aos estados... (Leia Mais)
A ocupação foi decidida pela comunidade escolar como último recurso para evitar o fechamento da unidade, que atende 249 crianças e 34 estudantes na educação de jovens e adultos no Centro de Porto Alegre... (Leia Mais)
Aprovado no Senado, o novo Fundeb deve ser promulgado amanhã, 26, conjuntamente por Câmara e Senado. Por se tratar de Emenda Constitucional, o Fundeb não está sujeito a possibilidade de veto presidencial... (Leia Mais)
Depois da avalanche de vetos do presidente Jair Bolsonaro derrubados pelo Congresso, o Senado adia votação da PEC 26/2020, mas indica agilidade na promulgação... (Leia Mais)
As tratativas no ensino privado do RS iniciaram em março e foram concluídas somente na segunda quinzena de julho, em função da pandemia do novo coronavírus.... (Leia Mais)
Proposta aprovada constitucionaliza o Fundeb e aumenta a complementação da União de 10% para 23%. Votação ocorreu em dois turnos na noite desta terça, 21.... (Leia Mais)
Proposta aprovada constitucionaliza o Fundeb e aumenta a complementação da União de 10% para 23%. Votação continua nesta quarta-feira, 22, em segundo turno... (Leia Mais)
Sob ataques de liberais, trabalhadores da educação defendem aprovação do Relatório apesar de algumas divergências. As hastags #FundebPraValer e #VotaFundeb tomam conta das redes sociais... (Leia Mais)
Presidente deixa instituições estaduais e municipais sem representação no Conselho Nacional de Educação e adota critério ideológico para novas nomeações... (Leia Mais)
Na mesa das negociações está o reajuste salarial e a manutenção de todos os direitos dos professores que atuam na educação básica e na educação superior... (Leia Mais)
O texto aprovado desobriga instituições de ensino da educação infantil ao ensino superior a cumprir os 200 dias em 2020 em virtude da pandemia de covid-19... (Leia Mais)