Mais de 24% das escolas têm ensino em tempo integral no RS

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral foi sancionada por Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Rio Grande do Sul possui 1.778 escolas com oferta de educação em tempo integral, o que representa 24,8% do total de escolas públicas no estado.

Essas instituições realizaram mais de 191 mil matrículas na modalidade (11,4% do total). Os dados estão na primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O número de alunos em tempo integral no ensino fundamental e no ensino médio no RS representa 6,9% e 4,7% do total, respectivamente.

Em relação ao Censo de 2021, o estado apresentou crescimento no ensino fundamental, que era de 4,3%, e estabilidade no ensino médio (4,8%).

A Lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI) foi sancionada na última segunda-feira, 32, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

A proposta é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil neste ano.

“É com a universalização do acesso à educação pública – e no aprimoramento da qualidade do ensino – que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, ressaltou Lula.

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.

O programa visa ampliar o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R＄ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Meta do Plano Nacional de Educação

A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.

Até 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vigência, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos últimos anos, na direção oposta, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2021). Ainda segundo o relatório, o indicador referente ao percentual de escolas de tempo integral no Brasil era de 22,4% (2021).