Por assunto: Icms

Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

Nova norma estabelece alíquota única do ICMS para todo o país e unifica a cobrança do imposto sobre combustíveis que até agora incidia em cada fase da cadeia produtiva... (Leia Mais)

RS abriu mão de R$9,5 bi em renúncias fiscais para beneficiar mais ricos

Para desonerar cesta básica, governo estadual favorece quem ganha acima de 25 salários. Entre as 280 mil empresas beneficiadas estão Zaffari, Havan, Panvel, Gerdau e Restaurante Madero... (Leia Mais)

Leite quer educação com o critério de participação do ICMS

Proposta do Governo do Estado altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM) conforme indicadores de aprendizagem e prevê que o percentual seja de 20% de retorno do ICMS  ... (Leia Mais)

ICMS segue majorado por mais um ano em troca de R$1,5 bi para vacinação

Governo queria três anos de majoração. Partido dos Trabalhadores propôs emenda que reduz a um e condiciona à liberação de recursos para vacinação; Leite retirou urgência da alteração da Lei de Agrotóxicos... (Leia Mais)

Governo do RS promove tarifaço na cesta básica para compensar perdas de ICMS

Projetos da reforma tributária do governador Eduardo Leite (PSDB) acabam com isenções de ICMS para hortifrútis e cesta básica e aumentam alíquotas do gás de cozinha e do óleo diesel... (Leia Mais)

Regime Optativo da Substituição Tributária é prorrogado para 2021

Empresas gaúchas podem optar pela retenção do ICMS na indústria ao invés dos pontos de venda, com compensação de diferenças na base de cálculo ... (Leia Mais)