ICMS segue majorado por mais um ano em troca de R$1,5 bi para vacinação

Foto: Joel Vargas/ALRS

ICMS gaúcho só aumentará por um ano e será obrigado a dedicar R$1,5 bi para vacinação

Foto: Joel Vargas/ALRS

Nesta terça-feira, 22, a agitada sessão plenária que marcou o fim do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) se dedicou somente a aprovação do PL 246-20. A proposta inicial majorava o ICMS por três anos. Sem os votos necessários, o governador Eduardo Leite (PSDB) cedeu à emenda do Partido dos Trabalhadores, que permite o aumento apenas para 2021 e inclui que R$ 1,5 bilhões sejam destinados a compra de vacinas para imunizar a população do estado contra a covid-19.

Agrotóxicos

Com foco na pauta tributária, o  governo do estado do Rio Grande do Sul retirou a urgência do Projeto de Lei que retira a exigência de que agrotóxicos provenientes de importação tenha seu uso autorizado no país de origem (PL 260-20). Ambientalistas e pesquisadores ligados a agricultura sustentável que acompanhavam os trabalhos comemoraram, mas deixam claro que a mobilização contrária a proposta será mantida.

Alíquota

Com a decisão de hoje, o ICMS gaúcho na alíquota geral reduz de 18% para 17,5% e fica mantido em 30% para os setores de combustíveis, telecomunicações e energia para o ano de 2021. Em 2022, a alíquota geral volta para 17% e os dos três setores para 25%.