Extinto desde 2004, o benefício representa 5% de aumento real a cada cinco anos e será pago retroativamente a juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul ... (Leia Mais)
Ministro André Mendonça atende pedido do governo e derruba decisão do STJ. Medida terá impacto de R$ 90 bilhões para a União... (Leia Mais)
Plenário também declarou inelegibilidade dos políticos e do empresário Luciano Hang, dono da Havan, alvo da ação por influenciar os eleitores... (Leia Mais)
Os atos golpistas de 8 de janeiro colocaram em xeque o futuro da segurança pública, o papel das polícias e escancararam a gravidade da liberação progressiva de armas para civis nos últimos quatro anos... (Leia Mais)
A ministra observou como as leis e normas foram historicamente concebidas “de forma a não considerar a mulher como ator político e institucional relevante na sociedade”... (Leia Mais)
Prisão de extremista CAC com explosivos aumentou tensão no Distrito Federal para a posse de Lula, que terá a presença de chefes de estado e delegações de 120 países... (Leia Mais)
Juiz substituto considerou provas insuficientes para condenar chefe da segurança acusado de homicídio triplamente qualificado... (Leia Mais)
Adolescente foi agredido, agonizou por horas e morreu nove dias após festa de jovens em condomínio de luxo na zona Sul de Porto Alegre, em 2013... (Leia Mais)
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova relatório favorável ao projeto que está parado há dez anos e acaba com privilégios de magistrados... (Leia Mais)
Iniciativa também tem como foco dar visibilidade para o tema no âmbito dos tribunais brasileiros... (Leia Mais)
Maioria de votos dos demais credores da mantenedora da Rede Ulbra de Educação não foi suficiente para aprovar diretrizes que visam evitar falência ... (Leia Mais)
