Entre outros pontos, ficou definido que, nos casos em que a demarcação envolva a retirada de não indígenas que ocupem a área de boa-fé, caberá indenização... (Leia Mais)
A toque de caixa, a matéria passou pela manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi enviada ao Plenário no mesmo dia... (Leia Mais)
Nesta quinta, 21, STF consolida maioria de votos contra a tese do marco temporal e pelo direito à terra pelas comunidades indígenas, independente da data de ocupação ... (Leia Mais)
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista pelo ministro bolsonarista André Mendonça, que votou a favor do marco temporal. Apib e Cimi se mobilizam contra retrocesso... (Leia Mais)
Votação do marco temporal, que desconsidera demarcações de terras anteriores à Constituição de 1988, será acompanhada por lideranças dos povos indígenas... (Leia Mais)
Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade... (Leia Mais)
O PL 490/07 quer transformar em lei a tese do marco temporal, que está prestes a ser julgada no STF. E ainda há 14 jabutis que prejudicam indígenas apensados a ele... (Leia Mais)
Regime de urgência à proposta que estabelece o marco temporal de demarcações foi aprovado por 324 a 131 votos. Matéria voltará a ser julgada no STF em junho... (Leia Mais)
Lei da Mata Atlântica altera o código florestal, prorroga prazos de regularização de imóveis rurais, afrouxa regras de proteção ao bioma e facilita a construção e execução de obras em áreas nativas... (Leia Mais)
As lideranças relataram à presidente do STF grande preocupação com a segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pela corte... (Leia Mais)
Demarcação de terras: o julgamento segue empatado no STF com um voto a favor e outro contra e parado pelo pedido vistas do ministro Alexandre de Moraes ... (Leia Mais)
Voto do relator foi comemorado por povos indígenas e lideranças que acompanham o julgamento do STF que decide o futuro das remarcações de terras no país. Sessão continua no dia 15... (Leia Mais)