O artigo 7º da Constituição veda qualquer trabalho a menores de 16 anos (ou 14 como aprendizes). Com base na regra, o INSS tenta derrubar acórdão por considerar trabalho infantil... (Leia Mais)
MP 1045 aprovada na Câmara está em análise no Senado. A pretexto de salvar salários e empregos, medida institui a figura do subtrabalhador ... (Leia Mais)
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Protestos em todo o país denunciam má gestão, cortes e falta de investimentos que, sob Bolsonaro, trouxeram de volta as filas do INSS: mais de 2 milhões esperam por benefícios... (Leia Mais)
Aos gritos de “Bolsonaro traidor”, representantes de soldados, cabos e sargentos das Forças Armadas apontaram favorecimento de oficiais em detrimento de praças em relação à estruturação da carreira... (Leia Mais)
Na prática, esta infraconstitucionalização do regramento constitucional previdenciário viabiliza o governo federal a realizar novas mudanças rápidas nos direitos sociais, encurtando o processo legislativo... (Leia Mais)
