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14/11/2014
POLÍTICA
DEBATE

A reforma política só ocorrerá com pressão popular

O economista Ladislau Dowbor e o deputador federal Henrique Fontana participaram de debate no Sinpro/RS e defendem a urgência da mudança das regras de financiamento eleitoral
Por César Fraga
Debate sobre Reforma Política reuniu professores e representantes da sociedade organizada

Foto: Igor Sperotto

Debate sobre Reforma Política reuniu professores e representantes da sociedade organizada

Foto: Igor Sperotto

O Sinpro/RS promoveu nesta sexta-feira, 14 de novembro, o debate Reforma Política: o desafio da democracia. O evento, realizado na sede do Sindicato, em Porto Alegre, contou com a participação do economista Ladislau Dowbor, professor do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP  e de Henrique Fontana, deputado federal, relator do projeto de lei da Reforma Política no Congresso Nacional e líder do Governo na Câmara.

REFORMA – “Não haverá reforma política que nasça sozinha do Congresso “, alertou o parlamentar já em sua primeira fala.  Fontana sustenta que o Congresso atual e o que iniciará mandato em 2015 possuem uma visão bastante conservadora sobre o sistema político. E, justamente por isso resiste muito a mudá-lo. “Dentre outros motivos, o principal e mais óbvio, que salta aos olhos, é o fato de que se o Congresso é eleito dentro dessa regra ele não quer mudá-la porque se sente mais seguro para conquistar a reeleição mantendo tudo como está”, explica.

Conforme o deputado, a reforma depende principalmente da mobilização da sociedade e não pode mais ser adiada. “É preciso fazer muita pressão, legítima e democrática sobre o congresso nacional”, defende. Essa pressão pode ser feita de três formas, segundo ele. Uma delas é defender o projeto Eleições Limpas, que tem apoio de mais de cem entidades e é capitaneado pela OAB, CNBB, UNE, CUT e tantos outros movimentos sociais. “Trata-se de um projeto de muita qualidade e que mexe estruturalmente no fundamental do que nós temos de mudar no sistema político brasileiro”. A segunda possibilidade é fazer um plebiscito, que significa consultar a população sobre os principais temas estruturais da reforma e com uma pergunta bem simples: você é a favor ou contra as empresas financiarem eleições? Com isso, o Congresso terá de votar a Lei de acordo com a vontade da maioria da população. Se quiser fazer um referendo, primeiro tem de votar um Projeto de Lei. “Por isso, prefiro a alternativa do Eleições Limpas, e que depois isso vá a referendo”, declara. Por fim, explica, há também a alternativa de que o Congresso convoque por solicitação e pressão da sociedade uma constituinte exclusiva para mexer no sistema político. Isso é legal constitucional e também é viável.

Reforma política

Foto: Igor Sperotto

Foto: Igor Sperotto

ECONOMIA – Durante o evento, foi lançada a 20ª edição da Revista Textual, publicada pelo Sinpro/RS e que traz um ensaio de capa de autoria do economista Ladislau Dowbor, da PUC-SP, justamente sobre o tema do debate. Em sua fala, Dowbor recorda os tempos difíceis do regime militar e estabelece um paralelo com os novos movimentos conservadores com discursos anti-corrupção muito parecidos com os que precederam o golpe de 1964. E, justifica a urgência de uma reforma política num cenário de crise aparente e lembra que precisamos fortalecer a democracia brasileira, ainda distante de ser plena.

Para ele, a questão do financiamento de campanha está no centro do problema da corrupção.  Se uma empresa que financia um candidato ao custo de 2 milhões de reais ela terá interesses nisso. Esses interesses se manifestam do lado das políticas que serão aprovadas, por exemplo, contratos de construção de viadutos e de pistas para mais carros, ainda que se saiba que as cidades estão ficando paralisadas. Ou maior facilidade para o desmatamento, como no exemplo anterior. Do lado do candidato já lhe aparecem a preocupação com a dívida de campanha que ficou pendurada e a necessidade de pensar na reeleição. “Quatro anos passam rápido. Entre representar interesses legítimos do povo – por exemplo, mais transporte de massa e mais saúde preventiva – e assegurar a próxima eleição, o político fica preso na armadilha. É o próprio processo de decisão sobre o uso dos recursos públicos que é de certa maneira privatizado. Nesse sentido o resgate da dimensão pública do Estado torna-se essencial.”, explica

O economista lembrou também que Brasil não está sozinho nesse processo de deformação da política. O próprio custo das campanhas, quando estas viram uma indústria de marketing político, é cada vez mais descontrolado. Ele cita o artigo em que cita a revista norte-americana Economist, que informa que nos EUA os gastos com a eleição de 2004 foram de 2,5 bilhões de dólares, em 2010 foram de 4,5 bilhões, e em 2012 ultrapassaram 5 bilhões. Isso está “baseado na decisão da Corte Suprema em 2010 que permite que empresas e sindicatos gastem somas ilimitadas em marketing eleitoral”. Quanto mais cara a campanha, mais o processo é dominado por grandes contribuintes, e mais a política se vê colonizada. Ele diz que isso resulta em custos altos para toda a sociedade e que são repassados para o público por intermédio dos preços.

EVENTO – O espaço de eventos do Sinpro/RS, na sede do Sindicato, lotou suas dependências e contou com a presença de representantes do legislativo municipal e estadual, dos movimentos sociais, sindicatos, da CUT, advogados da Advocacia Geral da União e um grande número de professores e órgãos de imprensa.

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