Prefeitura ainda não pagou vencedores do Festival de Música de Porto Alegre 2019

Foto: Luciano Lanes/ PMPA /Divulgação

Passados quatro meses, os vencedores ainda não têm perspectiva de quando receberão seus prêmios

Foto: Luciano Lanes/ PMPA /Divulgação

O anúncio da volta do Festival de Música de Porto Alegre, no ano passado, foi recebido com grande expectativa pelos artistas da cidade. Depois de nove anos sem edições, a prefeitura, em parceria com a Associação Médica do RS (Amrigs), retomou o evento.

O evento previa R$ 26 mil em premiações. Ao primeiro lugar da categoria Geral, a premiação é de R$ 10 mil. Os resultados foram apresentados em outubro, em evento do Auditório Araújo Vianna que reuniu mais de 700 pessoas.

No entanto, passados quatro meses, os vencedores não têm perspectiva de quando receberão seus prêmios.

O grupo Lati Korin tirou primeiro lugar Geral com a música “Pastoreio D’Oxum”, de Alan Barcelos. O conjunto é formado por oito pessoas e contratou outros dois outros músicos. Barcelos conta que, com a demora no pagamento do prêmio, não foi possível pagar os contratados.

“Gera uma situação de constrangimento com os músicos que nós contratamos. A gente tem que ficar explicando que a prefeitura não cumpriu o pagamento. São profissionais que vivem da música e precisam disso para o seu sustento”, diz.

Artistas protocolaram demanda junto à prefeitura 

A situação é comum a todos os vencedores do festival. O grupo se mobilizou, consultou um advogado e decidiu tomar ações práticas. “Fizemos um pedido na prefeitura para acompanhar este pagamento. Para oficializar, porque tentamos contato por whats e por e-mail e eles respondem quando querem. Um segundo passo seria abrir uma notificação no Tribunal de Contas do Estado”, diz Graziela Pires, integrante do grupo 50 Tons de Pretas.

Além das premiações em dinheiro, o festival previa, para os 44 finalistas, um curso de produção musical e outro de imersão instrumental, com a Banda Municipal de Porto Alegre. Para os vencedores, há também a gravação de música em estúdio.

Cachês também estão pendentes

O edital previa ainda a apresentação dos vencedores no evento de ano novo do município. Em função da chuva, os shows foram cancelados. Os cachês, de R$ 1,5 mil por grupo, referentes ao evento, também não foram pagos.

Graziela afirma que, por serem contratos separados, o pagamento da apresentação do seu grupo está prevista para o dia 22 de fevereiro.

A fanfarra Bate e Sopra, que apresentou a música “Ventania”, de Gabriel Luzzi, venceu duas categorias: música de rua e melhor torcida.

“Eles nunca deram um prazo, apenas previsão de que talvez acontecesse. Mas em nenhum momento colocaram datas”, lamenta Luzzi.

Prefeitura alega “amarras burocráticas”

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura informou que já tem o pedido de liberação dos pagamentos, mas ainda não projeta uma data para efetivá-los.

“O processo enfrentou amarras burocráticas inerentes a um concurso público como o Festival. Já temos o PL liberado e a Nota Técnica está sendo respondida com complementação de informações. A partir disso será encaminhado para o setor financeiro da SMC”, diz a nota.

O festival está confirmado para 2020, mas ainda não tem datas definidas. O músico Alan Barcelos diz que o grupo tem intenção de participar, mas primeiro gostaria de receber as premiações de 2019.

“Não faria muito sentido a prefeitura fazer o festival deste ano sem ter entregue os prêmios do ano passado.”