Audiovisual gaúcho reivindica linha de crédito e políticas de incentivo

Setor de audiovisual do RS pede socorro: Na imagem, Eduardo Cardoso, Pedro Tergolina e Bianca Menti em cena de Antes que o mundo acabe, filme de 2009 da Casa de Cinema Poa, dirigido por Ana Luiza Azevedo

Foto: Jacob Solitrenick/ Casa de Cinema

Profissionais e entidades do setor audiovisual do Rio Grande do Sul divulgaram uma carta aberta para alertar aos gestores públicos sobre o processo de reconstrução do segmento após as enchentes que assolaram o estado em maio de 2024. “O objetivo principal do documento é sensibilizar e conscientizar os gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal, bem como toda a sociedade, do processo de retomada das atividades”, ressalta o comunicado, que pede melhorias nos mecanismos de apoio ao audiovisual como a Linha de Crédito Emergencial RS e os Arranjos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual.

“Esperamos, por consequência, que formulações e ações possam ser realizadas de modo a apoiar esse importante segmento econômico e cultural do Rio Grande do Sul a retomar a sua força produtiva”, diz o documento. O audiovisual representou aproximadamente 0,46% do PIB brasileiro no último levantamento realizado em 2022, à frente de setores como o têxtil, eletrônicos e informática.

O documento, assinado pela Associação de Críticos de Cinema (Accirs), Associação Profissional dos Técnicos Cinematográficos (APTC/RS), Fundação Cinema RS (Fundacine ) e Sindicato da Indústria Audiovisual (Siav/RS) foi apresentada ao público no dia 26 de março de 2025, durante o Encontro Sindicato do Audiovisual: Ação de Retomada, na Cinemateca Capitólio, em Porto Alegre.

Os representantes do audiovisual assinalam que, assim como todos os setores sociais do RS, as enchentes de 2024 causaram enormes danos às infraestruturas do setor audiovisual, atingindo empresas, profissionais e insumos. “A paralisação dos trabalhos ocasionou uma grande evasão de profissionais para outros mercados, além da própria fragilidade das infraestruturas do próprio estado e municípios”.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine), a partir de provocação da iniciativa Futuro Audiovisual RS, que reuniu instituições e empresas para prestar auxílio emergencial aos diretamente atingidos pelas enchentes, destinou uma linha de crédito para empresas gaúchas. Com R$ 75 milhões previstos, a Linha Emergencial Rio Grande do Sul destinou apenas R$ 6 milhões (ou 4,5%) a empresas que conseguiram acessar o crédito. “As exigências eram fora da realidade da maioria das empresas do setor no estado”, ressaltam.

A carta cita iniciativas do Ministério da Cultura, Ancine, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Netflix, e outros, de apoio aos profissionais afetados no ano passado. “Contudo, muito ainda precisa ser feito para restaurar o setor que injeta dinheiro na economia do Estado, gera empregos e produz projetos e empreendimentos”. O texto aposta na complementação de dois exemplos práticos de financiamento como apoio aos realizadores gaúchos: a Linha de Crédito Emergencial RS e Arranjos Regionais do FSA.

Linha de financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de apoio à produção audiovisual em diferentes regiões do Brasil; os Arranjos Regionais do FSA são uma das grandes expectativas dos profissionais gaúchos. Em 2024, o RS optou por não ter o audiovisual no edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), para reservar recursos da ordem de R$ 12 milhões para o Edital Arranjos Regionais. Este último foi anunciado em outubro do ano passado.

No documento, o setor reivindica que o governo Federal considere investir recursos compatíveis com esse caixa (R$ 12 milhões) do estado, entende-se que 48 milhões de reais seria o adequado, já que essa linha baseia-se na conjugação de investimentos estaduais e federais. “Salientamos que a situação vivida pelos gaúchos é de exceção, por isso necessita de apoio também em caráter de exceção”, aponta.

O texto considera a prorrogação da Linha de Crédito Emergencial RS até dezembro de 2025 uma oportunidade importante para o grande número de empresas atingidas que não conseguiram se beneficiar em 2024. Os autores apontam para a união desses dois pontos: a democratização do acesso à Linha de Crédito Emergencial RS e o teto máximo de quatro vezes de investimento dos Arranjos Regionais do FSA.

“Unindo esses dois pontos, e considerando que dos R$ 75 milhões anunciados apenas R$ 6 milhões foram realmente contratados na Linha Emergencial em 2024, apontamos um cenário favorável de necessária e urgente negociação com o governo federal”, diz o texto.