Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 122 | Ano 13 | Abr 2008
ENSINO PRIVADO
ESPAÇO JURÍDICO

Toda a categoria conhece o departamento jurídico do Sinpro/RS. Uma grande estrutura para atender os professores, seja individualmente, seja através do assessoramento à direção nas questões coletivas que envolvem os interesses da categoria como um todo. Fazem parte desta estrutura advogados contratados para atuar na sede do Sindicato em Porto Alegre, bem como 23 escritórios credenciados, especializados em Direito Trabalhista e Previdenciário em todas as regionais do Sinpro/RS.

Apostando na solução dos conflitos trabalhistas trazidos pelos professores através do atendimento jurídico, o Sinpro/RS, nos últimos anos, tem postulado o cumprimento das normas de proteção trabalhista via inserções sindicais junto aos empregadores. Portanto, mesmo que o professor ainda esteja trabalhando na instituição de ensino, há um esforço para que sejam resolvidas as questões encaminhadas ao Sindicato.

Este processo, tão exitoso no Sinpro/RS (a chamada negociação coletiva), envolve não só diretores, mas a assessoria jurídica. Esta dinâmica de resolução de conflitos com a maior brevidade possível (evitando assim que o professor tenha que sair da instituição para postular direitos) tem sido a prioridade do departamento jurídico. Os advogados do Sinpro/RS estão envolvidos em ações positivas, que tragam respostas mais rapidamente à categoria.

Se por um lado o saldo é extremamente positivo, no que diz respeito às inúmeras situações que foram resolvidas coletivamente nestes anos, por outro, sabemos que as questões individualmente propostas, ou seja, aquelas que envolvem o atendimento direto de professores dispostos a ajuizarem reclamatórias trabalhistas também fazem jus à atenção dos advogados.

Em nossas 13 regionais, o atendimento jurídico trabalhista é prestado por advogados especializados na área, credenciados pelo Sinpro/RS, que atendem os professores em nossas sedes locais, e ainda, em seus escritórios.

O atendimento mais personalizado, com horários e locais mais flexíveis, passa a integrar a nova sistemática do acompanhamento das demandas individuais trabalhistas, também para os professores empregados nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

O Sinpro/RS contratou uma equipe de advogados trabalhistas para atuar exclusivamente nas consultas dos professores e no ajuizamento de reclamatórias trabalhistas. O escritório, que passa a ser credenciado, na mesma sistemática das regionais do sindicato, atenderá a categoria em plantões na sede estadual e na sede da zona norte, em Porto Alegre, e na sede de Canoas.

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