Assembléia retoma o debate

Um seminário estadual, 27 audiências públicas e 12 reuniões com entidades da sociedade civil, já promovidas pelo governo do Estado para debater a implantação da Uergs, não foram suficientes para reverter a decisão da ala oposicionista na Assembléia de retomar do zero a discussão sobre o mérito do projeto de lei. A Comissão Permanente de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Onyx Lorenzoni (PFL) foi indicada, em consenso, como a instância mais apropriada para conduzir a tramitação da proposta no Legislativo.

Na última semana de março, deputados que integram o grupo foram conhecer de perto a realidade das Universidades Estaduais de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A Comissão também tem realizado audiências públicas no interior do Estado para debater o tema junto às comunidades regionais. A partir de abril, reunirá reitores, a cada terça-feira, para colher experiências de gestão universitária. Já a Mesa Diretora da Assembléia pretende levar o debate sobre a Uergs para as plenárias do Fórum Democrático.

Para Onyx Lorenzoni, o governo não pode querer que a Assembléia aprove em 30 dias uma proposta que vem com “dois anos de atraso”. Já o vice-presidente da Comissão, deputado Edson Portilho (PT) estima que o projeto terá condições de ser levado a plenário já em fim de abril. De acordo com o parlamentar, a população gaúcha já sabe diferenciar um discurso “que constrói” de um outro “que complica”. Para Portilho, é incoerente que os mesmos deputados que cobravam o envio do projeto da Uergs, pelo governo, agora sustentem que a proposta não tem peso para sair do papel.

Onyx insiste que a proposta, como foi colocada, só serve para transferir mais uma incumbência a um governo que sequer cumpre o que prevê a lei. O deputado acusa o Estado de condenar a rede pública a trabalhar em meio à falta de professores e de transporte escolar, e dentro de prédios que “caem aos pedaços”. Ele argumenta, ainda, que a Uergs projetada pelo governo se resume a um esforço “desnecessário” em competir com a rede privada de ensino superior, já consolidada e considerada “modelo” pelo resto do País.

O pefelista defende a conversão dos R$ 16 mihões reservados à Uergs em bolsas de crédito educativo. Portilho rebate, lembrando que a proposta deveria ter sido levada a plenário durante a construção da peça orçamentária, da qual Onyx foi relator.

Para aprofundar o debate, um substitutivo ao projeto de lei, inscrito em 1º de março pelo deputado Giovani Cherini (PDT) questiona as principais cláusulas da proposta governista. O texto altera a forma jurídica da futura Uergs de fundação para “cooperativa semi-pública” e estabelece o chamado Fundo Rotativo de Bolsas, pelo qual o aluno é obrigado a pagar com serviços prestados à comunidade até 50% do valor investido pela universidade no custeio do curso. Outro artigo polêmico é o que reserva metade das cadeiras da universidade para estudantes trabalhadores e destina 30% das vagas para bolsistas do ensino médio.