EDUCAÇÃO

Sindicatos questionam convocação de funcionários e professores do ensino privado pela prefeitura de Porto Alegre

Decreto do prefeito Sebastião Melo (MDB) tenta esvaziar greve de servidores da educação infantil na capital, diz Simpa

Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 11 de maio de 2021

Foto: Simpa/ Divulgação

Servidores da educação infantil pública da capital estão em greve desde o dia 7 contra a reabertura das escolas na pandemia

Foto: Simpa/ Divulgação

O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) decretou a requisição de serviços de funcionários e professores da rede da rede privada da educação infantil e ensino fundamental que atuam na capital gaúcha.

A medida anunciada na segunda-feira, 10, foi adotada com o objetivo de fazer frente à greve dos trabalhadores em educação da capital iniciada no último dia 7. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informou que vai questionar o ato na justiça.

Batizado de Greve Pela Vida, o movimento é uma reação contra o retorno presencial das aulas em meio a pandemia de covid-19. A decisão foi tomada em assembleia virtual na qual mais de 500 trabalhadores se fizeram presentes via plataforma Zoom. Uma nova reunião está marcada para quarta-feira, 12.

Cindi Regina Sandri, diretora de Comunicações do Simpa, ressalta o que no seu entendimento é prova de irresponsabilidade da gestão municipal, o curto prazo de instituição do Comitê de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Porto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre). O Comitê foi criado no dia 4 de maio, quando as escolas já estavam sendo convocadas para reabrir. “Antes mesmo da criação do COE, sem sequer existir o COE que autoriza os protocolos sanitários, as escolas já estavam com ordem de retorno do prefeito”, afirma Cindi ao evidenciar incoerência.

Mobilização

Foto: Priscila Lobregatte/Simpa

“É um ato desesperado do prefeito. Ele não consegue sustentar a posição do retorno presencial às aulas e está criando esse tipo de cenário”, aponta Cindi, diretora do Simpa

Foto: Priscila Lobregatte/Simpa

A dirigente sindical registra que, mesmo nas escolas municipais que ainda não foram convocadas para o retorno existe uma mobilização significativa dos trabalhadores. “Fechamos uma prévia e ouvimos relatos de muitos colegas que afirmaram que vão seguir a decisão coletiva tomada em nossa assembleia”, diz.

Cindi ainda ressalta a falta de estrutura existente em Porto Alegre, com escolas que não deverão ser reabertas por problemas que vão da impossibilidade de cumprir protocolos sanitários até questões estruturais, como a existência de problemas na rede elétrica.

Outro ponto de atenção é a relação das escolas com o Sistema Único de Saúde (SUS) da capital que é prevista para atuar em harmonia pelo COE. “Infelizmente, desde o governo Marchezan (PSDB), a rede SUS foi completamente desmontada. A relação das escolas com o sistema de saúde está um caos”, denuncia.

Atitude inócua

Apesar da diretoria do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) ter dito que onde puder irá colaborar com os objetivos do prefeito Melo, há dúvidas sobre a eficácia da iniciativa, mesmo se não for barrada na justiça pelo Simpa.

Cassio Bessa, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS), deixa claro o motivo de sua dúvida. “Tanto os professores quanto os funcionários das instituições privadas estão sobrecarregados”, informa.

Para Bessa, a atitude do prefeito de Porto Alegre, mesmo dizendo que indenizará os estabelecimentos privados, é um subterfúgio. “Ele deveria resolver o problema. Em vez de sentar, negociar e fazer como outros municípios que estão antecipando a vacina de seus professores e funcionários da rede escolar, vem com esse decreto inusitado”, concluiu.

Greve é considerada legal

Foto: Simpa/ Divulgação

Mesmo assim, a prefeitura informou que vai fazer um levantamento para ver quantos profissionais podem ser colocados à disposição pela iniciativa privada para mitigar os efeitos da greve dos municipários, pois considera a educação “um serviço essencial”.

Cindi Sandri informa que o Simpa não vê amparo legal para o decreto de Melo. “É um ato desesperado do prefeito. Ele não consegue sustentar a posição do retorno presencial às aulas e está criando esse tipo de cenário”.

Na noite de quinta-feira, 6, a Procuradoria-Geral de Porto Alegre entrou com uma ação declaratória de ilegalidade de greve no Tribunal de Justiça (TJRS). O desembargador Eduardo Delgado indeferiu o pedido.