MEC suspende norma que beneficiava empresa de Elon Musk

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trechos de uma portaria assinada em agosto passado para estabelecer novos parâmetros para a velocidade de internet para escolas públicas foram suspensos pelo ministro da Educação, Camilo Santana, do MEC. Eles definiam uma velocidade mínima de 50 megabits por segundo (mbps) disponíveis por aluno, um padrão acima da meta das Nações Unidas (ONU) para todas as escolas do mundo até 2030 que é de 20 mbps. 

A medida tomada pelo ministro ocorre após o jornal O Estado de São Paulo revelar em matéria que a portaria emitida pela Secretaria de Educação Básica do Ministério que impedia a competição, pois somente os satélites da empresa Starlink, do multibilionário Elon Musk, atendia aos requisitos.

Santana registrou no sábado em seu Twitter: “determinei a suspensão imediata dos dispositivos da Portaria nº 33, de 7 de agosto de 2023, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), referentes aos critérios técnicos de velocidade, para fins de reavaliação dos seus termos pelo Comitê Executivo da Enec (Estratégia Nacional de Escolas Conectadas)”. Escreveu também que o MEC “seguirá defendendo o cumprimento rigoroso das normas de competitividade e a adequação dos critérios técnicos de conectividade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas nas escolas brasileiras”.

Lobby privado no MEC

O ministro, após reportagem, sofreu forte pressão de educadores e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As críticas vieram em sequência a outra matéria de O Estado de São Paulo que mostrava que a política de conectividade de escolas do MEC é fortemente influenciada pela MegaEdu, ONG que recebe financiamento da Fundação Lemann.

Seu mantenedor, o bilionário Jorge Paulo Lemann tem interesses e negócios na área de educação.

Concretamente, o ocorrido revela o poderoso lobby privado que influencia o MEC.

A MegaEdu foi levada para o MEC pelas mãos da secretária de Educação Básica da pasta, Kátia Schweickardt.

Ela tem vínculos com a Fundação Lemann e o seu nome só foi retirado da lista de especialistas da organização após o jornal paulistano buscar informações com o ministério.

A Starlink que entrou no Brasil a convite de Jair Bolsonaro (PL) tenta entrar em países como Rússia, China e Índia por seus consumidores potenciais.

Até o momento só o Brasil atende os interesses do empresário que comprou recentemente o Twitter.