Senado avalia nova reforma do ensino médio

Projeto de reforma relatado por ex-ministro de Temer prevê redução de carga horária da formação básica e retira 300 horas de matemática e português, por exemplo

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

A proposta do governo federal para alterar a estrutura do ensino médio nacional que está em vigência desde a época de Michel Temer (MDB/SP) será avaliada pelo Senado a partir desta terça-feira, 12.

O clima é de expectativa entre entidades do setor que discordam do relator da matéria na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) que sugere redução da carga horária da Formação Geral Básica (FGB) de 2.400 horas para 2.100 horas. A FGB é a parte obrigatória do currículo para todos os estudantes.

Mendonça Filho foi ministro da Educação de Temer e na sua gestão foi implementada uma reforma de ensino médio que desagradou grande parte de especialistas e instituições que defendem uma educação de qualidade para o país.

O foco das críticas em especial se concentra no caráter tecnicista da política implementada após a derrubada da presidente Dilma Rousseff (PT). Essa política reduziu a carga horária de disciplinas consideradas importantes para a formação integral dos estudantes.

Para organizações que integram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), a redução de 300 horas proposta pelo ex-ministro de Temer levará a diminuição de dois meses de aulas importantes como matemática e português.

Mendonça filho, ao fazer a alteração disse que estaria atendendo sugestão do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para que a FGB tenha 300 horas disponíveis para o ensino técnico.

Camilo Santana (PT), atual ministro da Educação rebateu as declarações. Segundo ele, o Consed aprovou a proposta encaminhada pelo governo.

Em provocação, Santana afirmou: “foi um processo de ampla discussão, não foi um projeto feito por uma Medida Provisória, como da vez passada”.

A proposta original do MEC que prevê 2.400 horas para a FGB abre exceção para o ensino profissionalizante. Este poderia ter um piso de 2.100 horas.

Entidades se manifestam sobre a reforma

“Uma redução na carga horária da formação geral básica para 2.100 horas representa uma redução de 30 minutos no acesso aos conteúdos das disciplinas escolares a cada dia. Em outras palavras, é como se os estudantes das escolas públicas tivessem apenas 2,7 anos de escolaridade no ensino médio, ao passo em que nas escolas privadas a formação continuará a mesma. Se a carga horária das disciplinas permanecer no patamar atual das 1.800 horas totais, o efeito será duplicado”, diz documento do Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade.

Para marcar seu protesto contra a proposição de Mendonça Filho, o FNPE articula manifestação nas redes sociais tanto na parte da manhã, quando uma subcomissão do Senado avalia a matéria e, na parte da tarde, quando a matéria estiver em votação no plenário.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e integrante da Coordenação Executiva do FNPE, Heleno Araújo, ressalta a importância de se garantir 2.400 horas para a formação geral básica dos estudantes, o fortalecimento da formação profissional integrada, o retorno da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas. Heleno afirma que é preciso “acabar com essa ideia do notório saber ministrando aulas na educação básica”.