Ulbra encerra programas de pós-graduação e demite 65 docentes  

Foto: Igor Sperotto

Foto: Igor Sperotto

Na semana que antecede o Natal, a comunidade acadêmica da Ulbra recebeu duas notícias nada festivas. Uma, diz respeito ao encerramento de cinco programas de pós-graduação (PPGs) da Universidade. A outra, uma leva de 65 demissões de professores pela Aelbra, mantenedora da Ulbra, sendo a maioria no Rio Grande do Sul. As dispensas não têm relação direta com a extinção dos PPGs, trata-se de duas medidas distintas.

Na última quinta-feira, 21, os coordenadores dos PPGs foram chamados às pressas para uma reunião com a Aelbra e com a Reitoria. Logo em seguida, foram convocados os docentes dos cursos de pós.

Aproximadamente 60 professores estavam presentes. Então, sem mais delongas, foram informados pelo Superintendente de Operações da Ulbra, Fabiano Pereira Alves, que coordenava a reunião, de que os cursos stricto sensu da Universidade seriam descontinuados: Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde, Educação, Ensino de Ciências e Matemática, Odontologia, além do mestrado em Promoção da Saúde, Desenvolvimento Humano e Sociedade.

Não haverá seleção de novos candidatos para os cursos de PPG para 2024, mas os cursos em andamento serão concluídos dentro da normalidade, conforme afirma a Universidade.

Houve grande comoção entre os professores e coordenadores. O Extra Classe entrou em contato com vários docentes que revelaram ainda não ter condições emocionais para se manifestarem.

Entre os docentes presentes à reunião estava o professor Moysés Pinto Neto, 43 anos, do PPG em Educação e que perdeu o emprego com a extinção da pós-graduação.

“Todos os professores ficaram em estado de choque, já que ninguém esperava este tipo de atitude por parte da mantenedora. Ontem (21/12), do nada, fomos convocados às 11 horas da manhã para uma reunião às duas e meia da tarde, quando recebemos a notícia da descontinuidade dos PPGs”, relata.

“Nós tivemos uma reunião no meio do ano que nos foi colocada a necessidade de apresentarmos um plano para a sustentabilidade do programa de pós-graduação. Os planos  foram apresentados e implementados em cada pós-graduação. Este ano, na Educação, tivemos um recorde de inscrições. Nunca tínhamos chegado a um número tão alto. Foram 110 inscritos no processo seletivo de todo o Brasil”, conta o docente.

Conforme o Moysés, já existia entre os professores uma certa consciência de que havia um estudo sobre a viabilidade dos PPGs. Mas todos vinham desempenhando suas atividades normalmente.

“Tanto que foi feito o certame para selecionar novos candidatos para ingressar no programa. A Ulbra, inclusive, terá de ressarcir esses candidatos aprovados que já se inscreveram”, conta.

O que diz a Ulbra

A Aelbra, mantenedora da Ulbra, justificou as decisões ao Extra Classe por meio de nota:

“Desde o início de 2022, a nova gestão da Aelbra tem implementado uma série de medidas para equacionar o passivo e garantir a sustentabilidade econômica da instituição. A reestruturação do quadro de colaboradores e a descontinuidade dos PPGs são medidas de gestão permanentes e inerentes às atividades da Instituição de Ensino, inserida no contexto da Recuperação Judicial com o objetivo de garantir a sustentabilidade econômica e o cumprimento do novo Plano”.

Demissões

Em reunião para a discussão de ajustes no Plano de Recuperação Judicial (PRJ), ocorrida no começo da semana, a Aelbra informou aos dirigentes do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) de que haveria demissões dentro de um processo de redução de custos operacionais.

“Posteriormente soubemos que se tratava de um número expressivo de docentes demitidos. Obviamente lamentamos todas as demissões, que infelizmente, face à crise da educação superior privada, têm ocorrido em larga escala”, contextualiza, Marcos Fuhr diretor do Sinpro/RS. “Em se tratando de Ulbra, não é a primeira vez que ocorre uma grande leva de demissões”

Segundo Fuhr, o Sindicato se empenhará pelo cumprimento de todos os direitos rescisórios dos professores desligados.

Com relação à descontinuidade dos PPGs, o sindicalista destaca que isso acarretará no esvaziamento progressivo nos contratos de trabalho dos professores e na consequente redução de direitos rescisórios, o que deverá ensejar tratativas junto à mantenedora.

Nova proposta de PRJ

Em Assembleia realizada na tarde de quarta-feira, 20, os credores da Aelbra aprovaram a nova proposta de Plano de Recuperação Judicial Substitutivo (PRJ) apresentado pela mantenedora da Ulbra. A proposta aprovada ainda será submetida à homologação do judiciário.

A Assembleia presidida pelo Administrador Judicial da Aelbra, Rafael Brizola Marques, contou com a presença de credores de todas as classes, além dos representantes da Aelbra e também da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luciane Tosin Paese.

A nova proposta foi aprovada por 94,51% dos credores trabalhistas, 100% dos credores da classe II (Banrisul), 55,98% dos créditos presentes na classe III (quirografários – credores sem garantia real) e 100% dos credores presentes da classe IV (micro e pequenas empresas).

Os sindicatos de trabalhadores indicaram posição favorável ao PRJ, pois o novo plano representa melhorias em relação ao plano anterior, uma vez que ampliou o valor destinado aos credores trabalhistas.

Os sindicatos destacaram que as melhorias são resultado dos esforços durante o processo negocial a Aelbra em relação às demandas apresentadas, bem como da atuação da PGFN que possibilitou um amplo diálogo em relação aos temas de interesse da classe I.

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