Pedagogia do eletrochoque em debate

Foto: Reprodução/Web

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Quando criou o conceito de Condicionamento Operante, Burrhus Frederic Skinner (1904-1990), um dos maiores cientistas da área da Psicologia mundial possivelmente não iria imaginar que seu país seria alvo de uma rara resolução formal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O colegiado exige que o governo dos Estados Unidos tome medidas cautelares urgentes para que a Judge Rotenberg Center (JRC) pare de usar choques elétricos como forma de castigo em seus alunos.

Fundada em 1971 com o nome Behavior Research Institute, a JRC atende  crianças e adultos com necessidades educativas especiais em regime de internato. A prática da escola sempre foi alvo de controvérsias nos Estados Unidos e, apesar de não ser proibida, não existe conhecimento de outra organização de ensino que a utilize.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirmou em sua resolução encaminhada à Casa Branca que o uso de choques constitui um sério impacto sobre os direitos de pessoas vulneráveis, “particularmente no seu direito à integridade pessoal que pode ser submetido a uma forma de tortura”. O documento encaminhado ainda pede ao secretário de Estado Mike Pompeo parecer sobre o uso de choques como terapia.

Mochilas elétricas

O “sistema de reforço negativo” utilizado pela JRC consiste em fazer com que seus internos utilizem mochilas com um dispositivo de corrente elétrica designado “GED”. São eletrodos ligados ao peito, braços ou pernas dos “clientes” que são acionados por controle remoto pelos funcionários caso um dos internos queira agredir ou se machucar.

Em comunicado, a escola alega que sua metodologia não oferece riscos e permite que os seus clientes vivam “em geral livres de contenção e de medicamentos psicotrópicos ineficazes e perigosos, livres de lesões e capazes de estabelecer uma educação e relacionamentos com as suas famílias de maneiras que não eram possíveis com quaisquer outros tratamentos”.

Para a JRC, os choques elétricos são usados apenas como último recurso e se trata de “terapia aversiva”. A instituição se inspira na teoria behaviorista: quando os alunos se comportam bem recebem um reforço positivo, quando se portam mal recebem um reforço negativo.

Apesar das explicações, inúmeras organizações denunciam práticas da JRC para lidar com situações de desobediência ou problemas menores. Em 2014, um vídeo divulgado nas redes sociais mostrou um aluno, na época com 18 anos, amarrado a uma maca recebendo 31 choques durante sete horas. No vídeo é possível ouvir o interno gritar repetidamente “isso dói”.

O governo americano e a Food and Drug Administration (FDA), agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos do país têm autonomia para ordenar o fim dos “métodos” da JRC.

Em 2016, a FDA informou que pretendia proibir o dispositivo “GED”, mas não concluiu o seu intento.