TRT4 media audiência entre Ulbra e sindicatos sobre pendências trabalhistas

Foto: TRT4/Reprodução

Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 16, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), a pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e representantes dos técnicos e administrativos, a desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse solicitou a retomada das negociações entre a Ulbra S.A. e os sindicatos para discutir as pendências trabalhistas deixadas após o encerramento da Recuperação Judicial (RJ) da instituição. Uma nova audiência mediada pelo TRT já ficou pré-agendada para o dia 6 de agosto, caso as tratativas não avancem nas próximas semanas. Além do Sinpro/RS também participaram o Sintep Vales, Sintae/RS, Sintee/Norte-RS, que representam técnicos e administrativos.

A audiência reuniu representantes da Ulbra S.A., do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Fazenda Nacional, do juiz responsável pela Recuperação Judicial, Alexandre Boeira, da Vara Regional Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo, e Rafael Brizola, da administradora judicial (Brizola e Japur). Durante o encontro, o Sinpro/RS apresentou as razões que motivaram o pedido de mediação pré-processual, protocolado no fim de junho, destacando o descumprimento de compromissos assumidos no Plano de Recuperação Judicial e uma série de irregularidades trabalhistas que vêm acontecendo na instituição.

Entre as demandas apresentadas pelo Sinpro/RS estão o não pagamento dos créditos trabalhistas remanescentes previstos na RJ, o descumprimento do acordo firmado com a Fazenda Nacional para regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atrasos no recolhimento do FGTS ao longo de 2025, rescisões contratuais sem pagamento das verbas rescisórias e o aumento da contratação de trabalhadores, inclusive professores, como pessoas jurídicas (PJs).

Outro ponto destacado pelo Sindicato foi a ausência de diálogo da instituição tanto para tratar das pendências da recuperação judicial quanto das questões trabalhistas correntes. De acordo com o advogado Caio Victória, que presta consultoria ao Sinpro/RS no âmbito da RJ, o juiz Alexandre Boeira, da Vara Regional Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo, que acompanhou a RJ e o administrador judicial, em seus comentários, reconheceram os problemas da RJ da Ulbra.

Ao final da audiência, o TRT encaminhou que as partes retomem as negociações nas próximas semanas, mantendo uma nova rodada de mediação já agendada para 6 de agosto, quando as discussões poderão ser aprofundadas.

A mediação marca uma nova etapa da atuação do Sinpro/RS após o encerramento formal da recuperação judicial da Ulbra S.A., antiga Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra). Com o encerramento do processo sem o cumprimento integral do Plano de Recuperação Judicial, o Sindicato passou a buscar, na Justiça do Trabalho, alternativas para assegurar o pagamento dos créditos trabalhistas remanescentes, estimados em R$ 200 milhões, além da regularização de outras obrigações trabalhistas.

Além dos créditos não quitados, o Sindicato cobra o cumprimento do Programa de Demissão Voluntária (PDV), firmado em 2023. A última parcela das verbas rescisórias de 35 professores venceu entre janeiro e fevereiro deste ano. Embora parte dos valores tenha sido paga, permanece um saldo superior a R$ 2 milhões, que motivou nova ação judicial do Sinpro/RS.

“Os problemas atuais mostram que a Ulbra S.A. ingressou em um novo ciclo de dificuldades financeiras e trabalhistas. O Sindicato seguirá atuando nas esferas judicial e institucional para assegurar o pagamento dos créditos dos professores e defender as condições de trabalho dos docentes que permanecem na empresa”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.