OPINIÃO

Os nove problemas ambientais que ameaçam a saúde do RS

Os riscos que representa a unificação das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura no governo Eduardo Leite (PSDB) e os problemas que podem levar o Rio Grande do Sul a uma situação de apagão ambiental
Publicado em 20 de março de 2019
O Sinos, um dos três rios gaúchos incluídos no ranking dos dez mais poluídos do país, abastece uma população superior a 1,5 milhão de habitantes e recebe detritos domésticos e industriais em todo o seu percurso pelo Vale do Sinos – apenas 5% do esgoto urbano é tratado

Foto: Igor Sperotto

O Sinos, um dos três rios gaúchos incluídos no ranking dos dez mais poluídos do país, abastece uma população superior a 1,5 milhão de habitantes e recebe detritos domésticos e industriais em todo o seu percurso pelo Vale do Sinos – apenas 5% do esgoto urbano é tratado

Foto: Igor Sperotto

Uma das primeiras medidas do governo Eduardo Leite (PSDB) foi unificar as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, sob o argumento de que, por uma questão de planejamento, as duas áreas devem andar juntas. Na prática, a justificativa repete o discurso sobre a necessidade de “agilizar os processos de licenciamento ambiental”. Preocupado com as consequências dessa medida, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) encaminhou documento ao secretário da nova pasta, Artur Lemos, alertando para os riscos dessa medida e para os problemas que podem levar o Rio Grande do Sul a uma situação de “apagão ambiental”.

O documento, assinado pelo biólogo Paulo Brack, coordenador do InGá, aponta um “quadro ambiental negativo e negligenciado por vários governos, principalmente o governo do Estado antecessor, onde houve retrocessos tremendos, via leis, decretos e portarias com profunda fragilização do setor técnico da área ambiental”. E identifica nove problemas ambientais que deveriam ser enfrentados com urgência no RS, sob pena de agravar um quadro que ameaça a biodiversidade do território, a sobrevivência de ecossistemas, a saúde e a qualidade de vida da população.

Conheça quais são esses problemas

1) O estado possui os dois biomas, Mata Atlântica e Pampa, com menor superfície de remanescentes no Brasil (7,9% e 36%), conforme dados oficiais do Ministério do Meio Ambiente. O Rio Grande do Sul também é o estado que apresenta menor quantidade e extensão de Unidades de Conservação (2,6%) entre os três estados  da Região Sul. As Metas da Biodiversidade 2020, assinadas pelo Brasil com mais de 190 países da Convenção da Diversidade Biológica, preveem 17% de cada território com áreas protegidas.

2) O estado possui 280 espécies da fauna ameaçadas e 804 espécies da flora ameaçadas, números que cresceram desde a década passada.

3) O RS possui três rios entre os dez mais poluídos do Brasil (rio Gravataí, rio do Sinos e rio Caí), o que contribui em muito para a perda de qualidade de abastecimento de água na Região Metropolitana, além do aumento dos fenômenos de florescimento de cianobactérias no rio-lago Guaíba.

4) O sistema de monitoramento da qualidade do ar está totalmente sucateado na Região Metropolitana. O processo de autolicenciamento e automonitoramento por parte de empresas é inadequado, pois diminui o controle do Estado e a alimentação de dados isentos e confiáveis para a gestão ambiental.

5) No campo, há uma conversão acelerada de vegetação dos Campos Sulinos em lavouras, com um aumento exagerado e sem limites do modelo baseado nas monoculturas de soja transgênica e de outros grãos para exportação, muitas vezes com uso indiscriminado de agrotóxicos e outros insumos, com uso acentuado de recursos hídricos, comprometendo a saúde dos agricultores e da sociedade, dos alimentos, das abelhas, dos rios e da saúde dos ecossistemas.

6) Crescimento desordenado de urbanização na Região Metropolitana do Rio Grande do Sul e do Litoral Norte, sem controle e planejamentos necessários, comprometendo a qualidade ambiental. A extinção da Metroplan é um processo de desregulamentação deliberado que permite a expansão sem regras e que acarretará múltiplos novos problemas.

7) Crescimento das espécies exóticas invasoras, segundo fator de perda de biodiversidade.

8) Apagão ambiental, pela fragilização do corpo técnico dos órgãos e setores de meio ambiente estaduais (Fepam, FZB, DBio) e nacionais (Ibama, ICMbio), com desestruturação do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, sem controle e repasse indiscriminado de responsabilidades às prefeituras.

9) Unidades de Conservação sofrendo grave descaso de parte do governo, com desfalque de técnicos gestores, sem equipe de apoio, com escassez de guarda-parques, falta de equipamentos, sem recursos e com graves conflitos em suas áreas de amortecimento.

Para enfrentar esse cenário, propõe a revisão da lei que unificou as áreas do Meio Ambiente e da Infraestrutura, a revisão de todos os atos que resultaram em licenças ambientais questionadas na Justiça, no governo Sartori, bem como o fortalecimento dos órgãos ambientais, resgatando as atividades realizadas pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Fepam e Departamento de Biodiversidade.

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