PGR aciona ministros para que a retenção de salários pelo empregador tipificada como crime na Constituição seja regulamentada na Câmara e no Senado... (Leia Mais)
ENTREVISTA | CESAR CALEJON... (Leia Mais)
Uma das maiores conquistas democráticas do país, a Lei de Acesso à Informação vem sendo sistematicamente descumprida pelo governo Bolsonaro... (Leia Mais)
PEC que isenta de responsabilidade prefeitos e governadores que não fizeram investimentos mínimos nos sistemas de ensino em 2020 e 2021 é aprovada em segundo turno e segue para a Câmara ... (Leia Mais)
Voto do relator foi comemorado por povos indígenas e lideranças que acompanham o julgamento do STF que decide o futuro das remarcações de terras no país. Sessão continua no dia 15... (Leia Mais)
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Medida Provisória determina nomeação de reitores e vice-reitores pelo ministro da Educação para mandatos que terminem durante a pandemia... (Leia Mais)
Auxílio emergencial durante a pandemia a trabalhadores que estão na informalidade, autônomos e sem renda fixa está aprovado pelo Congresso, mas ainda não foi sancionado pelo presidente da República... (Leia Mais)
O Executivo não pode publicar uma MP e depois revogar parte dela, apresentando novamente para apreciação do Congresso. Assim, o Governo tem de fazer nova MP para apresentar ao Congresso Nacional... (Leia Mais)
Por ter entrado em vigor imediatamente após ser publicada, Medida Provisória 927 não poderia ter sido alterada pelo presidente antes de chegar à Câmara e ao Senado, segundo a Constituição... (Leia Mais)
