Direito assegurado na Constituição foi confirmado por ministros em julgamento de recurso da prefeitura de Criciúma, Santa Catarina e passa a ter repercussão geral em ações contra prefeituras... (Leia Mais)
Após dois adiamentos na semana e sob forte mobilização de povos indígenas e pressão de ruralistas, ministro devem retomar julgamento na quarta-feira... (Leia Mais)
Para Andras Uthoff, economista e professor da Universidade do Chile, processo constituinte abre caminho para que o Estado reassuma a garantia dos direitos sociais e econômicos perdidos com as privatizações... (Leia Mais)
Plebiscito aprova reforma constitucional e encerra três décadas sob leis criadas no país no período mais sangrento da ditadura militar na América Latina... (Leia Mais)
Entidades educacionais e especialistas repudiam Lei estadual que altera corte etário para ingresso no primeiro ano do ensino fundamental... (Leia Mais)
