É o segundo texto que vai a referendo. Caso rejeitado, o presidente chileno, Gabriel Boric, já indicou que não promoverá um terceiro processo constituinte... (Leia Mais)
Paralisada por pedido de vistas de Alexandre de Moraes, decisão sobre contribuição sindical por acordos negociados já tem votos favoráveis de cinco ministros... (Leia Mais)
Direito assegurado na Constituição foi confirmado por ministros em julgamento de recurso da prefeitura de Criciúma, Santa Catarina e passa a ter repercussão geral em ações contra prefeituras... (Leia Mais)
Após dois adiamentos na semana e sob forte mobilização de povos indígenas e pressão de ruralistas, ministro devem retomar julgamento na quarta-feira... (Leia Mais)
Para Andras Uthoff, economista e professor da Universidade do Chile, processo constituinte abre caminho para que o Estado reassuma a garantia dos direitos sociais e econômicos perdidos com as privatizações... (Leia Mais)
Plebiscito aprova reforma constitucional e encerra três décadas sob leis criadas no país no período mais sangrento da ditadura militar na América Latina... (Leia Mais)
Entidades educacionais e especialistas repudiam Lei estadual que altera corte etário para ingresso no primeiro ano do ensino fundamental... (Leia Mais)
