Condenação agrava crise

Divulgada pela grande imprensa em junho, a condenação do Reitor da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) Morvam Meirelles Ferrugem, por apropriação indébita previdenciária e delito contra a ordem tributária, agravou o clima de incertezas vividos pelos professores nos últimos meses em função de sucessivos atrasos salariais. Ferrugem, que também é presidente da Fundação Atilla Taborda, mantenedora da universidade, deixou de recolher cerca de R$ 2 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Tesouro Nacional. As importâncias foram descontadas dos salários dos professores e funcionários da instituição referentes à contribuição previdenciária de julho de 1991 a fevereiro de 1993 e ao Imposto de Renda Retido na Fonte, durante todo o ano de 1996. “A condenação de Ferrugem em primeira instância é passível de recurso. No entanto, esse fato somado aos crônicos atrasados dos salários dos professores só vem evidenciar ainda mais o que o Sinpro/RS vem afirmando, nos últimos anos, quanto a necessidade de democratização e de maior transparência administrativa na instituição”, destaca Amarildo Pedro Cenci, diretor do Sinpro/RS.

Segundo ele, há anos o Sindicato vem denunciando os atrasos sucessivos dos salários dos professores. “Trata-se de uma irregularidade cometida contra os direitos dos professores em vários campi da Urcamp”, desabafa Cenci. “Em várias ocasiões realizamos acordo para que o débito fosse pago em parcelas mas nem isso foi cumprido”.

Até o fechamento desta edição, os professores dos campi de Caçapava, Dom Pedrito, São Borja, Bagé, São Gabriel, Santana do Livramento e Alegrete ainda não tinham o pagamento regularizado dos seus salários e das respectivas multas, previstas pela Convenção Coletiva de Trabalho em caso de atrasos das remunerações do trabalho dos docentes. O Sinpro/RS está realizando reuniões com os professores de vários campi. Em Santana do Livramento, os professores decidiram agendar uma Assembléia Geral para o início do mês de agosto para avaliar o cumprimento das promessas de regularização do pagamento dos salários. Caso não sejam honradas, definirão formas de luta para garantir o cumprimento de seus direitos. Não descartam, inclusive, a possibilidade de paralisação das atividades.

No dia 11 de agosto, o Sinpro/RS realizará o segundo seminário sobre Educação Superior das regiões Campanha e Fronteira Oeste. O encontro será em Santana do Livramento, no Hotel Verde, e dará continuidade ao debate do primeiro seminário realizado em São Gabriel, em maio. Na pauta, entre outros temas, a democratização nas instituições comunitárias de educação superior.