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Nº 078 | Ano 8 | Dez 2003
ENSINO PRIVADO

Em Assembléia Geral, realizada no dia 6, professores do ensino privado aprovaram a pauta de reivindicações com vistas à próxima convenção coletiva. Entre os principais tópicos: reajuste igual ao INPC dos últimos 12% meses (projeção de inflação do Dieese é de 7 a 8%); aumento real de 2% sobre os salários reajustados; remuneração da Hora-Atividade; e a unificação do calendário escolar. A pauta foi encaminhada ao Sinepe/RS.

As reivindicações foram elaboradas a partir dos dados disponíveis sobre a realidade do ensino privado e projeções para 2004. No Brasil, conforme estudo feito pelo Dieese, houve uma evolução de 2,01% no número de alunos da Educação Básica do ensino privado em 2003 com relação ao ano anterior. O crescimento na educação infantil foi de 3,89 %; no ensino fundamental de 1,45%; e crescimento de 2,50% no ensino médio. A fonte da pesquisa é o INEP/MEC. No estado, embora exista crescimento de 1,28% na educação infantil, há registro de queda de 2,83% na ensino fundamental e 1,83% no ensino médio no mesmo período. Outro dado importante é o índice de reajuste das mensalidades, proposto pelas instituições privadas do estado para 2004, em torno de 14%. “Apesar de problemas isolados de algumas instituições, a realidade da educação privada no RS está estável, o que nos permite afirmar que as reivindicações podem ser plenamente atendidas. Acreditamos que essa estabilidade está vinculada às condições de trabalho e à manutenção do poder aquisitivo,” considera Amarildo Cenci, do Sinpro/RS.

Outros destaques da pauta de reivindicações conforme segmento específico:
Educação Superior: criação de plano de carreira; remuneração de aulas ministradas fora do estabelecimento; implementação de plano de previdência complementar; regulamentação da Hora-Atividade, já paga em algumas instituições.

Educação Básica: unificação do calendário escolar, com início e término das férias entre os dias 10/01 e 20/02; inclusão no Adicional de Aprimoramento Acadêmico dos cursos de pós-graduação em educação, independente da área de atuação; remuneração da Hora-Atividade; limite de alunos por turma.

Educação a distância: remuneração da produção didático-pedagógica realizada pelos professor (extensivo aos demais níveis); previsão de percentual para os horários de acompanhamento on line dos alunos.

Educação Profissional: remuneração de três horas contratuais para cada hora de trabalho desenvolvido pelo professor, quando voltada exclusivamente para assessoramento técnico em proveito da instituição empregadora ou de terceiros por ela intermediados; remuneração do trabalho referente à coordenação de curso na razão de 10 horas/aula semanais acrescidas à carga horária originalmente contratada.

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