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Nº 079 | Ano 79 | Mar 2004
ENSINO PRIVADO
NEGOCIAÇÕES SALARIAIS

Da Redação

As negociações salariais para a Convenção Coletiva de Trabalho 2004 entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS iniciam em março com o reinício do ano letivo. Na pauta das negociações estão o reajuste salarial (reposição da inflação medida pelo INPC), o pagamento da hora-atividade (trabalho extraclasse) e da hora in itinere (deslocamento entre campi), o plano de carreira, o aprimoramento acadêmico e a valorização da qualificação docente. Também está na pauta de reivindicação a regulamentação do trabalho na Educação a Distância e na Educação Profissional.

Com a chamada Valorizar o Trabalho é Bom para Todo Mundo, a campanha salarial 2004 tem como um dos principais pontos a reposição do poder aquisitivo do salário. A inflação do período (março 2003 a fevereiro 2004) pelo INPC ficará entre 7,5% e 8%, calcula Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “O que tende a ser um problema menor este ano, pois as escolas reajustaram as mensalidades em média 13%”, afirma. A manutenção do poder aquisitivo dos salários tem sido uma marca das negociações entre os Sindicatos.

A Convenção Coletiva, segundo Cenci, deve cumprir um papel de regulação da atividade dos professores e do funcionamento das instituições do ensino privado. “Algumas das nossas reivindicações importantes ainda não fazem parte do funcionamento de algumas instituições”, ressalta Cenci. Um exemplo, segundo ele, é a falta de um plano de carreira específico na Educação Superior. “É um item de qualidade para uma instituição”, lembra. Outros pontos que ainda não estão atendidos até o presente momento são o pagamento da hora-atividade (o trabalho extraclasse é remunerado apenas por algumas instituições na Educação Básica e as da Educação Superior) e a remuneração para os docentes que têm pós-graduação na área da educação. “Esse é um investimento individual que precisa ter um retorno”.

O Sinpro/RS pretende também neutralizar a postura do Sinepe/RS de não valorizar cursos de especialização. “É fundamental que os professores da Educação Básica com especialização na área da Educação sejam contemplados com o acréscimo de 5% na sua remuneração”.

Outro item da pauta refere-se à Educação a Distância. “A oferta desses cursos tem crescido. O Sinpro/RS quer regulamentar o trabalho desenvolvido pelos professores, da elaboração de materiais ao acompanhamento e desenvolvimento dos alunos”, explica Cecília Bujes, diretora do Sinpro/RS. “Queremos estabelecer regras mínimas do ponto de vista trabalhista, pois essa modalidade de ensino se desenvolve das mais variadas formas”, lembra Cenci.

Aprimoramento Acadêmico
Outro item incluído na pauta de reivindicações desse ano refere-se à Educação Superior. O Sinpro/RS está negociando um acréscimo de 25% na remuneração básica dos doutores.

O Sindicato reivindica, também, o pagamento da hora in itinere, pois o crescimento horizontal de muitas universidades do Rio Grande do Sul tem forçado muitos professores a viajar de um campi para outro – deslocamento esse que ainda não é remunerado. Também a Educação Profissional tem apresentado uma grande demanda nos últimos dois anos, motivando o questionamento do Sinpro/RS com respeito ao não-pagamento de atividades desempenhadas pelos professores, como coordenação de curso e prestação de assessoria técnica, assim como também a necessidade de as instituições auxiliarem na atualização do professor. O Sinpro/RS igualmente assinala a importância da unificação do calendário escolar a fim de garantir a todos os professores o gozo integral de suas férias, do recesso escolar e mesmo dos feriadões ao longo do ano.

A exemplo dos anos anteriores, a campanha salarial de 2004 é conjunta com as outras entidades de professores e funcionários de escolas que compõem a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Fetee/Sul).

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