A lógica patronal e o comprometimento da qualidade do ensino privado

A assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS para o ano de 2008, no dia 15 de abril, encerrou mais um longo processo iniciado em outubro do ano passado com a aferição de expectativas da categoria. As negociações em março e abril tiveram debates tensos e intensos com os representantes do ensino privado. Foram marcadas por momentos de genuína inconformidade e necessárias denúncias de iniciativas e políticas pequenas, que ameaçavam os direitos dos professores e comprometiam ainda mais a qualidade do ensino privado gaúcho.

A divulgação dos resultados do Enem, durante o processo de negociação, evidenciou bem as conseqüências para a qualidade da educação básica gaúcha da insistente política dos dirigentes do Sinepe/RS em reduzirem direitos dos professores, de diminuírem a Convenção Coletiva de Trabalho e de enxergarem os professores e o seu sindicato como adversários.

Trata-se da continuidade de um ciclo bem específico na relação do Sinepe/RS e dos dirigentes do ensino privado gaúcho, marcado pelo obsessivo intento de diminuir o patrimônio de direitos da categoria, reflexos de um neoliberalismo tardio e da falta de visão estratégica do setor. Não admira que o ensino privado gaúcho seja o de menor diferencial na relação com o ensino público em todo o país, ainda segundo os resultados do Enem. E todos sabemos a situação em que se encontra o ensino público em nosso estado.

As tentativas, cada vez mais intensas, de privar as professoras da educação infantil do aprimoramento acadêmico de 3%, a insistência em reduzir o desconto dos dependentes, aliadas à resistência em estabelecer algum limite para o número de alunos em turma, exigência de professores para atuar na EaD ou a concordância com algum regramento para o calendário escolar em nada contribuem para a qualidade do ensino privado gaúcho.

Objetiva-se restrições aos direitos coletivos dos professores, os mesmos professores que o Sinepe/RS se empenha em reunir periodicamente no congresso da escola particular, aliás, razão para não concordar com o clausulamento do recesso escolar. “Quando nós vamos fazer o nosso Congresso?”, foi o questionamento expresso em tom indignado face à reivindicação da garantia de algum descanso no meio do ano, conforme a tradição do mundo da escola.

Menos direitos, mais obrigações, inclusive a de participar do congresso patronal, não é uma boa combinação para a melhoria da qualidade do ensino.

A tudo isto se somou uma postura absolutamente impermeável a todos os argumentos em prol da remuneração da jornada cada vez mais elástica desenvolvida pelos professores fora da escola.

O Sinpro/RS continuará denunciando a ampliação da jornada de trabalho dos professores e reivindicando em outros fóruns que as variáveis que a compõem precisam ser pagas porque Professor precisa de tempo para ser professor!