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Nº 164 | Ano 17 | Jun 2012
ENSINO PRIVADO
TRABALHO EXTRACLASSE

Audiência mediada pelo procurador Fleishmann (E) contou somente com a presença dos diretores do Sinpro/RS

Foto: Valéria Ochôa/Ascom/Sinpro/RS

Audiência mediada pelo procurador Fleishmann (E) contou somente com a presença dos diretores do Sinpro/RS

Foto: Valéria Ochôa/Ascom/Sinpro/RS

A direção do Sinepe/RS não compareceu na reunião do último dia 25 de maio, no Ministério Público do Trabalho, para discutir com a direção do Sinpro/RS o excesso de trabalho extraclasse no ensino privado e o direito dos professores ao descanso. A decisão de abandonar as discussões foi comunicada por ofício encaminhada ao procurador Rogério Uzun Fleishmann, responsável pela mediação das tratativas. Com a negativa do Sinepe/RS em buscar uma solução negociada para o problema, o procurador Fleishmann comprometeu-se em encaminhar uma recomendação às mantenedoras e direções de instituições de ensino, objetivando a preservação do direito dos professores ao descanso e uma síntese das discussões travadas entre os sindicatos com os pontos consensuados sobre o tema.

“A negativa do Sinepe em dar continuidade ao diálogo é vergonhosa”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “Como pode se negar a definir medidas que garantam o direito ao repouso e à preservação da saúde dos professores?”.

O excesso de trabalho extraclasse demandado aos professores foi encaminhado pelo Sinpro/RS ao MPT como denúncia de descumprimento por parte das instituições de ensino da legislação trabalhista no que se refere ao direito de descanso dos docentes. O assunto foi tema de audiência pública realizada no dia 9 de dezembro do ano passado, quando o procurador Rogério Uzun Fleishmann propôs uma solução negociada com a mediação do MPT. Ao total, foram realizadas três reuniões.

PASSIVO – A direção do Sinpro/RS garante que a luta pela limitação do trabalho extraclasse e pela garantia do direito ao descanso e ao lazer dos professores não está encerrada. “As instituições de ensino que cometem excessos serão denunciadas nominalmente ao Ministério Público”, destaca Marcos Fuhr. O Sindicato também está orientando os professores a registrar, no Ponto Extraclasse, o tempo e as atividades demandadas pelas instituições de ensino fora do horário contratado e sem remuneração. A planilha eletrônica está disponível para download no site do Sindicato (www.sinprors.org.br). “O Ponto Extraclasse tem o objetivo de iniciar uma cultura do registro desse trabalho. Trata-se de argumento para futuras demandas judiciais”, destaca Fuhr.

“Os relatos da violência contra professores nas instituições de ensino privado motivaram o Sinpro/RS a investigar as causas e os desdobramentos dessas situações para os docentes. Os resultados obtidos oferecem um panorama claro sobre os tipos de violência sofrida pelos docentes e indicam a necessidade de continuar alertando sobre os reflexos prejudiciais da violência, reivindicando junto ao Sindicato patronal maior atuação das direções de escolas para prevenir e reprimir essas atitudes desrespeitosas de alunos, pais e coordenadores que desqualificam o professor e comprovadamente são fator de adoecimento”, ressalta Cecília Farias.

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