Sindicato dos professores e representações patronais abrem negociações 2021

Foto: Ascom Sinpro/RS

Em 2020, negociações foram realizadas de forma virtual durante todo o primeiro semestre

Foto: Ascom Sinpro/RS

As negociações coletivas da educação básica e da educação superior deste ano, assim como aconteceu em 2020, se darão em meio à grave crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, ao clima de insegurança e a mudanças nas medidas do governo do estado em relação ao Sistema de Distanciamento Controlado, que impactam na presencialidade dos estudantes e professores nas escolas.

“Estamos em um momento altamente complexo”, diz Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “Por um lado, temos uma conjuntura sanitária, política e econômica dificílima; por outro, os professores trabalhando presencial e remotamente para manter a qualidade do ensino-aprendizado neste contexto. A continuidade da pandemia precariza a empregabilidade, limita a atratividade e as potencialidades da educação e, por consequência, compromete a própria atividade dos professores pela sobrecarga de tarefas e inseguranças de toda ordem. ”

Para a direção do Sinpro/RS, a dinâmica de reuniões virtuais com as representações patronais nunca foi impeditiva para a concretização das tratativas. “Todos já se adaptaram a essa modalidade. Nossa expectativa, sim, é de que as negociações ganhem um processo mais ágil neste ano. Em 2020, as tratativas se estenderam ao mês de julho.”

EDUCAÇÃO BÁSICA – Entre os destaques aprovados pelos professores para a mesa de negociação deste ano, estão a redução de 20% da diferença percentual existente entre os valores hora-aula pagos aos professores dos anos iniciais e os dos anos finais do ensino fundamental, a reposição da inflação aos salários (INPC) e a remuneração aos professores do trabalho extraordinário decorrente do ensino remoto, além de regramento para o uso de imagem dos docentes nas aulas gravadas, entre outros pontos.

“O ano letivo exige dos professores a continuidade do trabalho estendido por conta do ensino a distância. Nossa expectativa é de que a negociação coletiva resulte em uma Convenção Coletiva que reconheça esse trabalho e garanta o direito dos professores em escolas privadas que praticamente não tiveram diminuição dos alunos”, afirma Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

Negociações se darão com o Sinepe/RS e Sindiman

As negociações da educação básica e da superior irão ocorrer com o Sinepe/RS, com o qual, historicamente, o Sinpro/RS negocia anualmente a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), e o Sindicato das Mantenedoras das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Sindiman).

Desde 2016, quando as instituições comunitárias de ensino romperam com o Sinepe/RS, até 2020, o Sinpro/RS negociou com o coletivo das instituições comunitárias um Acordo Coletivo Plúrimo, com validade para as 14 instituições de educação superior (Ices) participantes desse processo. Em 2020, o Ministério da Economia reconheceu o Sindiman como Sindicato patronal, o que dá condições para que o resultado das negociações coletivas seja consolidado na forma de CCTs.

“Estamos tratando de quatro Convenções Coletivas – duas da educação básica e duas da educação superior”, explica Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

MOÇÃO PÚBLICA

Sinpro/RS reforça mobilização pela vacinação dos professores

A Assembleia dos professores da educação básica, realizada no dia 27 de fevereiro, aprovou Moção Pública, apresentada pela direção do Sindicato referente às aulas presenciais e à vacinação contra a covid-19.

No documento, os professores criticam o governo federal pelo “desleixo e a omissão no provisionamento de vacinas contra a covid-19 e pela morosidade da vacinação no país”; e repudiam o Decreto do governo do estado que isentou a educação infantil e os dois primeiros anos do ensino fundamental das restrições às atividades letivas presenciais e às representações patronais “pela defesa desta política”.

“Considerando a gravidade do cenário atual, com a ameaça de colapso total do sistema de saúde, e os riscos continuados de infecção dos professores em atuação nas atividades presenciais das escolas, a Assembleia ratifica a iniciativa do Sinpro/RS e da Fetee/Sul de recurso à instância judicial contra o Decreto do governo do Estado que autoriza aulas presenciais na educação infantil e no primeiro e no segundo ano do ensino fundamental no cenário de bandeira preta”.

Na Moção, o Sinpro/RS “ratifica também a necessidade de implementação urgente da vacinação dos professores e dos demais trabalhadores da comunidade escolar, bem como de concretização de uma efetiva campanha de vacinação de todos os brasileiros, de forma a dar segurança sanitária, condição indispensável para a recuperação da economia, do emprego e do início da retomada da convivência social”. Acesse a íntegra do texto em www.sinprors.org.br.