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28/09/2018
MOVIMENTO

Estudo lançado nesta quinta, 27, destaca os 50 principais parlamentares que atuam contra os direitos indígenas no Senado e na Câmara Federal sob influência do agronegócio
Por Cristina Ávila

Foto: Michelle Calazans/Cimi

A antropóloga Lúcia Rangel afirma que há um aumento vigoroso das invasões possessórias em territórios indígenas

Foto: Michelle Calazans/Cimi

O deputado gaúcho Jerônimo Goergen (PP/RS) apresentou em seu mandato 29 Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) contra possíveis políticas de reforma agrária e regularização de territórios quilombolas e terras indígenas. Ele recebeu R$ 850 mil da JBS e R$ 300 mil da BRF em sua campanha à Câmara Federal, de um total de R$ 145 milhões doados a 50 deputados e senadores financiados por empresas vinculadas ao agronegócio. A citação faz parte do documento denominado Congresso Anti-indígena – os parlamentares que mais atuaram contra os direitos indígenas, lançado nesta quinta-feira,  27, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Durante a apresentação do documento, um depoimento do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) foi mostrado em um telão, como comprovação de acordos feitos entre parlamentares e o Palácio do Planalto, para promoção de políticas que estimulam a violência contra os povos indígenas, principalmente em favor do agronegócio.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Deputado Jerônimo Goergen recebeu financiamento do agronegócio, segundo levantamento do Cimi

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O levantamento sobre o Congresso foi apresentado junto com o relatório anual editado pelo Cimi sobre violências contra os povos indígenas no Brasil, que aponta para “um aumento vigoroso das invasões possessórias em territórios indígenas”, como afirmou a antropóloga Lúcia Rangel, assessora da instituição, que é um órgão da CNBB. Ela se referiu às invasões de terras para esbulho de recursos naturais, como madeiras, minérios e para o loteamento das terras que são usufruto dos índios, mas na realidade pertencem à União. Foram 56 casos em 2016 e 96 em 2017.

A antropóloga considera que a trágica tendência de assassinatos de lideranças continua a mesma, embora haja uma pequena diferença de números: 118 em 2016 e 110 em 2017. A maior parte das mortes se relacionam a conflitos de terra. Segundo ela, o Brasil tem uma população de aproximadamente 900 mil índios. A mortalidade infantil também não se alterou de modo significativo, 735 crianças de zero a cinco anos em 2016, e 702 em 2017. A estatística de suicídios também não mudou: 106 em 2016, e 128 em 2017. A maior parte são de jovens entre 13 e 29 anos. A assessora ressaltou que os números superam nações com os maiores índices de suicídio do mundo, como o Japão e países nórdicos.

“A publicação casada do relatório e do levantamento sobre o Congresso tem tudo a ver, pois muito do que aqui se traduz em violência é resultado desse processo de ataque aos direitos indígenas no Legislativo”, afirmou o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, ao apresentar o vídeo em que Luis Carlos Heinze fala a ruralistas sobre o compromisso firmado com Michel Temer para a edição do Parecer vinculante da Advocacia Geral da União 001/2017 que paralisa processos jurídicos de demarcação de terras indígenas no país. O parlamentar diz que “foram deixados pelos governos Lula e Dilma cerca de 700 processos, 31 no Rio Grande do Sul”, e que ele calcula que 90% serão arquivados a partir do parecer da AGU. Buzatto citou que o depoimento de Heinze foi veiculado na rede da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) em 14 de julho de 2017, uma semana antes da edição e publicação do Parecer 001/2017, e que em agosto “a bancada ruralista daria seu voto em peso” para livrar Michel Temer das investigações sobre supostas propinas que teriam sido recebidas pelo presidente golpista.

Foto: Billy Boss /Câmara dos Deputados

Heinze: promessa a Temer de paralisar os processos jurídicos de demarcação de terras indígenas no país

Foto: Billy Boss /Câmara dos Deputados

O coordenador do Cimi regional Sul, Roberto Liebgott, citou ainda a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Funai e Incra), que requereu o indiciamento de mais de 100 pessoas – entre índios e apoiadores de suas reivindicações. Ele disse que os parlamentares seguidamente entravam nas comunidades indígenas para buscarem motivos para acusações de pessoas. O documento lançado nesta quinta-feira cita que “além das medidas parlamentares que acirram e legitimam violências contra povos indígenas, Heinze e Alceu Moreira (PMDB/RS) foram flagrados incitando ações de ódio e racismo contra comunidades tradicionais. Na cidade de Vicente Dutra (RS), interior gaúcho com presença de indígenas Kaingang da TI Rio dos Índios, os parlamentares, durante audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, convocou a comunidade a se fardar de guerreiros contra indígenas e a montar milícias de seguranças privados.

O levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) identificou que há 33 proposições anti-indígenas em tramitação na Câmara e no Senado. Somadas às propostas apensadas por tratarem de temas semelhantes, elas ultrapassam uma centena. Das 33 proposições anti-indígena apuradas, 17 buscam a alteração nos processos de demarcações de Terras Indígenas (TI) – oito sustam portarias declaratórias; seis transferem ao Congresso Nacional a competência de aprovar e gerir as demarcações das terras; as outras três correspondem a autorizar arrendamento em TI, impedir a desapropriação para demarcações de TI e estabelecer indenização para invasores que ocuparam TI após 2013. Em 2017, contabilizou-se 848 tramitações de projetos de leis anti-indígenas.

O documento sobre a atuação parlamentar, além de análises sobre o tema, oferece o mapeamento de todas as ações que se referem às questões indígenas no Congresso. Oferece link para a íntegra dos projetos e facilita a busca com um quadro sintético a respeito das temáticas, ementas parlamentares, números de processos e dados sobre os autores.

Entre 40 deputados mapeados pelo Cimi, 39 integram a Frente Parlamentar Agropecuária e 34 recebem financiamento de empresas ligadas diretamente ao agronegócio. “As indústrias JBS e BRF, companhias de alimentos processados, somam R$ 2,148 milhões destinados aos cinco principais políticos que atuam em proposições anti-indígenas. São eles: Adilton Sachetti (PSB/MT), Jerônimo Goergen (PSDB/RS), Luiz Carloz Heinze (PP/ RS), Nicias Ribeiro (PMDB/PA) e Paulo Bauer (PSDB/SC)”. No Senado, os maiores valores foram repassados para Antonio Anastasia (PSDB/MG), Simone Tebet (PMDB/MS) e Kátia Abreu.

Segundo o documento, a Frente Parlamentar Agropecuária se articula, contra as populações tradicionais, com as bancadas da mineração, da bala, a evangélica, das empreiteiras e construtoras. A publicação sobre o Congresso contabilizou os R$ 145 milhões em valores de doação para campanhas de 50 parlamentares (deputados e senadores) em dados apurados a partir da Consulta aos Doadores e Fornecedores de Campanha de Candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas prestações referentes às eleições de 2014, incluem-se os doadores também para os fundos partidários (diretórios Nacional e Estadual). Os principais financiadores são fabricantes e comercializantes de insumos agrícolas, além de fazendas, produtores e compradores de bovinos, bancos e indústria da mineração.

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