JUSTIÇA

Servidores públicos e empresas de São Leopoldo investigados por corrupção

Nove funcionários do Semae e três empresas são alvo de operação do Ministério Público por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e favorecimento. Crimes ocorreram entre 2014 e 2016
Por Gilson Camargo* / Publicado em 1 de agosto de 2019
Força-tarefa do MP investiga esquema de corrupção montado no Semae, a companhia de água de São Leopoldo, entre 2014 e 2016

Foto: MP/ Divulgação

Força-tarefa do MP investiga esquema de corrupção montado no Semae, a companhia de água de São Leopoldo, entre 2014 e 2016

Foto: MP/ Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde – e a Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo, com apoio da Brigada Militar e do Gaeco do Ministério Público de Santa Catarina, cumpre 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Leopoldo, Porto Alegre e Florianópolis, na manhã desta quinta-feira, 1º. Inicialmente, nove pessoas e três empresas laranjas são investigadas pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e favorecimento da ordem cronológica de pagamentos pelo Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo.

De acordo com as investigações, presididas pelo Coordenador do Gaeco-Saúde, João Afonso Silva Beltrame, três ex-funcionários do Semae receberam propina para favorecer a contratação e o pagamento de empresas para a realização de serviços gerais, limpeza, zeladoria e segurança. Os crimes foram cometidos entre o final de 2014 e o início de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Aníbal Moacir da Silva (PSDB). Três ex-diretores do Semae são investigados.

Um dos servidores da autarquia recebeu mais de R$ 500 mil em propinas para favorecer a contratação de empresas prestadoras de serviços. Ao todo, as fraudes ultrapassam R$ 1 milhão, segundo o promotor. Em nota, a prefitura de São Leopoldo informou que desde o início da atual gestão, em 2017, a autarquia tem reforçado os mecanismos de controle externo, o que inclui completa prestação de contas no Portal da Transparência do município. “O Portal da Transparência de São Leopoldo, inclusive, atende integralmente todos os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas e pelo Ministérios Público. A autarquia permanece à disposição para esclarecimento dos fatos pertinentes à investigação”.

LAVAGEM DE DINHEIRO – A operação tem apoio do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), do Sistema Integrado de Investigação Criminal (SisCrim), do Gaeco – Núcleo Lavagem de Dinheiro e da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. Segundo Beltrame, a análise probatória demonstrou que a renda declarada dos investigados, que eram servidores do Semae à época dos fatos, não é compatível com suas movimentações financeiras, bem como que houve pagamento de propina.

Há, ainda, indícios de que para ocultar a origem das propinas recebidas, foram realizadas transações financeiras simuladas, ocorrendo, assim, o crime de lavagem de dinheiro. O total de valores e do prejuízo ao erário será calculado a partir das informações coletadas no cumprimento dos mandados de busca e apreensão e demais diligências realizadas. Os nomes e razões sociais dos investigados são mantidos em sigilo pelo MP. As investigações derivam da Operação Purgato, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre.

*Com informações do Ministério Público.

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