TSE mantém no ar vídeo com críticas de Lula a Bolsonaro

Foto: Nelson Junior/ STF

Em sua decisão, ministra Cármen Lúcia, do TSE, determinou que as críticas não se configuram como propaganda eleitoral antecipada e manteve vídeo

Foto: Nelson Junior/ STF

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido do PL para que fossem removidos do YouTube vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, chama o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”.

As críticas de Lula a Bolsonaro gravadas no vídeo ocorreram no dia 27 de julho, durante o ato “Vamos Juntos Pelo Brasil”, realizado em Pernambuco.

Vídeo

Na mobilização, Lula indaga: “Quem é que fez mais bondade para o campo e o agronegócio, se foi o PT, ou se foi esse genocida que está aí, esse genocida não fez absolutamente nada”. As manifestações foram gravadas em vídeo no YouTube.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que conforme a jurisprudência do TSE, críticas contundentes não representam propaganda antecipada negativa. “Quanto à alegação de ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, na modalidade negativa, consubstanciada na fala do segundo representado, também não se verifica o ilícito alegado”, afirma a ministra.