Direitos Humanos da OEA quer punição por omissões do governo Bolsonaro com o povo Yanomami

Documento cobra responsabilidades e pede ao Estado brasileiro que faça investigações e sanções contra atividades empresariais que fomentam o garimpo ilegal no território indígena

Por Marcelo Menna Barreto

Publicado em 9 de fevereiro de 2023 Tempo de leitura: 2 min

Yanomamis recebem atendimento de saúde em hospital de campanha. Organismos internacionais reafirmam que violações dos direitos humanos ocorreram nos últimos dois anos por omissões de Bolsonaro

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

As violações dos direitos humanos que geraram a crise humanitária vivenciada pelos Yanomami em Rondônia ocorreram “nos últimos dois anos”.

Essa afirmação foi feita em comunicado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seu escritório no Brasil, a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca).

No documento emitido na quarta-feira, 8, a CIDH cobra providências do Estado ao criticar a omissão de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) que ignoraram a “situação de violência” enfrentada pelos indígenas.

Omissões

Segundo a nota das organizações, foram denúncias em série e solicitações de proteção aos Yanomamis enviadas as autoridades do governo anterior “que ignoraram a situação de violência, ataques e assassinatos contra os integrantes dessa população”.

A CIDH e a Redesca ainda ressaltam a necessária garantia dos Yanomamis ao acesso à Justiça e à reparação após investigação dos crimes cometidos, “seja por ação ou omissão de agentes do Estado ou de indivíduos”.

Os organismos lembram que o Brasil integra diversos tratados “interamericanos e internacionais de direitos humanos que estabelecem suas obrigações em matéria de proteção e garantia da vida; da integridade física e mental; contra a violência e o genocídio; bem como o gozo do mais alto nível possível de saúde física, mental e espiritual dos povos indígenas”.

No último ano do mandato de Bolsonaro, a Funai recebeu em média cinco alertas por mês sobre gravidade da situação na reserva invadida sob o estímulo do ex-presidente.

Além de associações indígenas, organizações como as Nações Unidas (ONU) e o Ministério Público Federal (MPF) também fizeram sérias denúncias.

Casos como estupros, disseminação de doenças e desnutrição aguda eram recorrentes nos 36 acionamentos da Funai que foram feitos entre os meses de abril e novembro. omissões, omissões