Operação resgata trabalhador escravizado em Santana do Livramento

Trabalhador escravizado vivia em galpão com restos de abate e tosa de ovelhas e produtos veterinários, sem higiene e sem água potável

Foto: MPT-RS/ Divulgação

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Fiscalização do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, resgatou um trabalhador idoso que era mantido em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural no interior de Santana de Livramento.

Pelo MPT-RS, a operação foi acompanhada pelo procurador Rodrigo Maffei, da unidade de Caxias de Sul.

O resgatado, um homem de 64 anos, analfabeto, oriundo da própria região, trabalhava em uma estância de criação de gado bovino e ovino, em condições precárias de trabalho e alojamento.

Ele vinha prestando serviços na propriedade rural, local de difícil acesso e não atendido por transporte público, há aproximadamente 10 anos, cuidando de vacas e ovelhas.

A alimentação era precária e não havia água potável, tampouco pagamento regular de salário.

Condições degradantes escravizado

Galpão servia de depósito, dispensa e alojamento para o peão da fazenda

Foto: MPT-RS/ Divulgação

O minúsculo alojamento utilizado pelo trabalhador como moradia estava em péssimas condições de higiene e se destinava também ao armazenamento de lã e insumos veterinários, em um ambiente que os fiscais descreveram como de alto risco à integridade física do trabalhador.

A alimentação era preparada no mesmo ambiente, com botijão de gás instalado dentro do galpão, o que expunha o idoso a alto o risco de incêndio.

A instalação sanitária construída na área externa não tinha água quente e estava com a descarga quebrada, o que obrigava o trabalhador a fazer suas necessidades fisiológicas no mato.

A água disponível para consumo era captada de um poço a céu aberto, local ao qual os animais tinham livre acesso.

Reparação de direitos

Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pelo MPT-RS, Fiscalização do Trabalho, PF e Defensoria Pública da União participaram do resgate

Foto: MPT-RS/ Divulgação

O empregador foi preso em flagrante. Seu nome é mantido em sigilo pela operação.

Depois de resgatado do local pela Fiscalização do Trabalho, o trabalhador recebeu atendimento médico e foi encaminhado aos serviços de saúde e assistência social do município.

Na tarde desta quinta-feira, foi homologada a rescisão do contrato de trabalho e o idoso teve as verbas rescisórias calculadas no valor de R$ 7.575,00. A Justiça do Trabalho emitiu uma guia do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, o que lhe garantirá o recebimento de três parcelas no valor de um salário mínimo.

O MPT e a Defensoria Pública negociaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador para pagamento de danos morais individuais no valor de outros R$ 7.575,00.

RS tem recorde de trabalho escravo

Este trabalhador é o 299º resgatado no RS somente no primeiro trimestre de 2023. O número recorde e quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado. Em 2022 foram cerca de 150 e, no ano anterior, foram 76 resgatados da condição de trabalho análogo à escravidão. escravizado, escravizado, escravizado, escravizado